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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:
37
Realizada em:
11/05/2022
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Ordem: 1
Indicação N° 2858 /2022
Nº Processo: 7916/2022
Data:
10/05/2022 09:50:35
Autor:
Sergio Majeski
Reforma do prédio superior da EEEFM GRACA ARANHA, localizada no município de Santa Maria de Jetibá, bem como instalação de plataforma elevatória para favorecer a acessibilidade, melhorias na acessibilidade da escola como um todo, instalação de ar-condicionado nas 26 salas de aula, implantação de laboratório de informática, aquisição de duas estações com 80 chromebooks, melhorias na rede elétrica e, por fim, ampliação da presença de vigilantes para atuarem, também, durante a madrugada, finais de semana e feriados.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 16/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 22 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 2
Indicação N° 2859 /2022
Nº Processo: 7917/2022
Data:
10/05/2022 09:54:39
Autor:
Dr. Emilio Mameri
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), realize a pavimentação asfáltica, através do Programa Caminhos do Campo, do trecho próximo a Pedra do Elefante que se inicia na ES-137, passando pelo acesso do Santuário da Mãe Peregrina/ Gameleira e próximo a Igreja de Nossa Sra. Aparecida – Comunidade Serra de Baixo, indo até depois do acesso da Trilha da Torre, no município de Nova Venécia/ES.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 16/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 22 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 3
Indicação N° 2860 /2022
Nº Processo: 7963/2022
Data:
10/05/2022 17:25:38
Autor:
Theodorico Ferraço
O Deputado abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 141, inciso VIII, e 174 do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo a seguinte Indicação Parlamentar: . Que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis, analisando a possibilidade de ser firmada uma parceria com o Município, no intuito de ser instalada internet via cabo (fibra ótica) na Comunidade de São Domingos, Muqui -ES.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 16/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 22 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 4
Indicação N° 2861 /2022
Nº Processo: 7966/2022
Data:
10/05/2022 17:42:48
Autor:
Raquel Lessa
Construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Estadual de Ensino Fundamental ‘PEDRO CANÁRIO RIBEIRO’, localizada no Município de Pedro Canário – ES
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 16/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 22 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 5
Indicação N° 2862 /2022
Nº Processo: 7968/2022
Data:
10/05/2022 18:37:42
Autor:
Raquel Lessa
“Construção de um bicicletário com pavimentação na Escola Estadual de Ensino Fundamental ‘PEDRO CANÁRIO RIBEIRO’, localizada no Município de Pedro Canário – ES”.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 16/05/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 22 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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