ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 08/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária Virtual

EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1 Ofício N° 6 /2022 Nº Processo: 9794/2022 Data: 06/06/2022 15:22:05 Autor: Luiz Durão Com fulcro no Capítulo IV, artigo 305, § 6º, do Regimento Interno, solicito justificar a minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 06-06-2022 (segunda-feira). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 37 /2022 Nº Processo: 9790/2022 Data: 06/06/2022 15:10:15 Autor: Marcos Garcia O Deputado abaixo assinado vem solicitar a V. Exa. com fulcro no §6º do artigo 305 do Regimento Interno, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho do corrente ano. Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária do dia 08.06.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 3 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 38 /2022 Nº Processo: 9883/2022 Data: 06/06/2022 17:45:43 Autor: Erick Musso Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022, em razão de atividade parlamentar externa. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 39 /2022 Nº Processo: 9913/2022 Data: 07/06/2022 10:01:04 Autor: Gandini O Deputado abaixo assinado, nos termos do artigo 305, § 6° deste Regimento Interno, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR sua ausência na Sessão Ordinária desta Casa, realizada no dia 06/06/2022, em razão do atendimento de atividades parlamentares em agenda externa. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 41 /2022 Nº Processo: 9990/2022 Data: 07/06/2022 15:09:49 Autor: Marcos Madureira O Deputado abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, e no que dispõe o § 6º do artigo 305 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, em razão de atividade parlamentar externa. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2022 Nº Processo: 8845/2022 Data: 27/05/2022 13:33:26 Autor: Iriny Lopes, Gandini Inclui o art. 128-A na Constituição Estadual criando a Polícia Científica e estabelecendo sua autonomia técnica, científica e funcional e altera a redação dos arts. 68, 126, 128 da Constituição do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Devolver Complemento: Encaminho a presente matéria por solicitação, após devolver a esta diretoria para tramitação regimental.
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 262 /2022 Nº Processo: 9954/2022 Data: 07/06/2022 13:13:14 Autor: Alexandre Xambinho Altera a Tabela III da Lei nº 7.001, de 27.12.2001, para promover adequações quanto aos valores de taxas devidas ao DETRAN/ES. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 259 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 263 /2022 Nº Processo: 10009/2022 Data: 07/06/2022 17:29:32 Autor: Iriny Lopes Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado Espírito Santo. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Segurança e de Finanças.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2022 Nº Processo: 9909/2022 Data: 07/06/2022 09:27:50 Autor: Janete de Sá Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor Marcos Coutinho Sant' Aguida do Nascimento. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 10 Requerimento de Informação N° 1006 /2022 Nº Processo: 9979/2022 Data: 07/06/2022 14:46:03 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca do Extrato de Contrato nº 007-2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 11 Requerimento de Informação N° 1007 /2022 Nº Processo: 9980/2022 Data: 07/06/2022 14:46:08 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca do Extrato de Contrato nº 011-2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 12 Requerimento de Informação N° 1008 /2022 Nº Processo: 9981/2022 Data: 07/06/2022 14:46:13 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca do Extrato de Contrato nº 0064-2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 13 Requerimento de Informação N° 1009 /2022 Nº Processo: 9982/2022 Data: 07/06/2022 14:46:17 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca do Extrato de Contrato nº 106-2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 14 Requerimento de Informação N° 1010 /2022 Nº Processo: 9983/2022 Data: 07/06/2022 14:46:21 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 487-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 15 Requerimento de Informação N° 1011 /2022 Nº Processo: 9984/2022 Data: 07/06/2022 14:46:25 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1677-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 16 Requerimento de Informação N° 1012 /2022 Nº Processo: 9985/2022 Data: 07/06/2022 14:46:29 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca da Ordem de Fornecimento nº 1721-2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 17 Requerimento de Informação N° 1013 /2022 Nº Processo: 9986/2022 Data: 07/06/2022 14:46:33 Autor: Capitão Assumção Requerimento de Informação acerca da PORTARIA Nº 124-R DE 06 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.

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