ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 08/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária Virtual

  EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Nº Processo: 8032/2022
Data: 07/06/2022 12:27:53
Autor: Bruno Lamas
Fase: Leitura do Requerimento de Urgência
Ação: Aprovação do Requerimento
Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial)  do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 10 deputados presenciais e 11 virtuais.
Nº Processo: 9843/2022
Data: 07/06/2022 17:07:55
Autor: Luiz Durão
Fase: Leitura do Requerimento de Urgência
Ação: Aprovação do Requerimento
Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado    e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial)  do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 10 deputados presenciais e 11 virtuais.
Nº Processo: 9753/2022
Data: 06/06/2022 15:00:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9754/2022
Data: 06/06/2022 15:00:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9755/2022
Data: 06/06/2022 15:00:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9756/2022
Data: 06/06/2022 15:01:04
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9757/2022
Data: 06/06/2022 15:01:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9758/2022
Data: 06/06/2022 15:01:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9759/2022
Data: 06/06/2022 15:01:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9760/2022
Data: 06/06/2022 15:01:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9761/2022
Data: 06/06/2022 15:01:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9762/2022
Data: 06/06/2022 15:01:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9763/2022
Data: 06/06/2022 15:01:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9764/2022
Data: 06/06/2022 15:02:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9765/2022
Data: 06/06/2022 15:02:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9766/2022
Data: 06/06/2022 15:02:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9767/2022
Data: 06/06/2022 15:02:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9768/2022
Data: 06/06/2022 15:02:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9769/2022
Data: 06/06/2022 15:02:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9770/2022
Data: 06/06/2022 15:02:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9771/2022
Data: 06/06/2022 15:02:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9772/2022
Data: 06/06/2022 15:02:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9773/2022
Data: 06/06/2022 15:02:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9775/2022
Data: 06/06/2022 15:02:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9776/2022
Data: 06/06/2022 15:03:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9777/2022
Data: 06/06/2022 15:03:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9778/2022
Data: 06/06/2022 15:03:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9779/2022
Data: 06/06/2022 15:03:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9780/2022
Data: 06/06/2022 15:03:23
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9781/2022
Data: 06/06/2022 15:03:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9785/2022
Data: 06/06/2022 15:06:51
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9787/2022
Data: 06/06/2022 15:06:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Prefeito Municipal citado no documento anexo.
Nº Processo: 9900/2022
Data: 07/06/2022 07:09:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9928/2022
Data: 07/06/2022 11:12:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9932/2022
Data: 07/06/2022 11:26:14
Autor: Marcos Garcia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9970/2022
Data: 07/06/2022 14:30:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9971/2022
Data: 07/06/2022 14:30:50
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9978/2022
Data: 07/06/2022 14:45:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 9993/2022
Data: 07/06/2022 15:37:25
Autor: Iriny Lopes
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10010/2022
Data: 07/06/2022 17:29:37
Autor: Iriny Lopes
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10011/2022
Data: 07/06/2022 17:29:55
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10012/2022
Data: 07/06/2022 17:30:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10013/2022
Data: 07/06/2022 17:31:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10014/2022
Data: 07/06/2022 17:32:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Nº Processo: 10015/2022
Data: 07/06/2022 17:39:57
Autor: Marcos Garcia
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 08/06/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 11 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.