ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 13/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 9 /2022
Nº Processo: 4709/2022
Data: 03/05/2022 15:16:09
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 2  Veto N° 10 /2022
Nº Processo: 1788/2022
Data: 09/05/2022 17:46:53
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 3  Veto N° 11 /2022
Nº Processo: 596/2022
Data: 09/05/2022 17:48:25
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 4  Veto N° 12 /2022
Nº Processo: 13355/2022
Data: 09/05/2022 17:52:36
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 5  Veto N° 13 /2021
Nº Processo: 6681/2021
Data: 05/05/2021 15:39:05
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - A.L.E.S., Deputado Erick Cabral Musso, que atendendo recomendação da Procuradoria-Geral deste Poder, constante do  processo  referente  à  Mensagem de Veto nº 13/2021  (Mensagem Governamental nº 56/2021), decidiu e determinou, durante a 49ª Sessão Ordinária realizada em 08-06-2021, em obediência ao que lhe impõe o artigo 66, § 7º da Constituição Estadual,  PROMULGAR as leis referentes aos Projetos de Lei nºs 816/2019, 434/2017, 541/2019 e 879/2019.
Ordem: 6  Veto N° 14 /2019
Nº Processo: 1441/2019
Data: 16/04/2019 19:14:47
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento:
Ordem: 7  Veto N° 15 /2020
Nº Processo: 2006/2020
Data: 07/08/2020 19:00:09
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento: O relator da Comissão de Justiça, Deputado Gandini, ofereceu parecer oral ao Veto Total pela sua manutenção, sendo seguido pelos demais membros da referida comissão.
Ordem: 8  Veto N° 16 /2019
Nº Processo: 1690/2019
Data: 16/04/2019 19:18:24
Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Ação: Prosseguir
Complemento: A matéria recebeu parecer oral da Comissão de Justiça pela manutenção do veto total.
Nº Processo: 8001/2020
Data: 21/09/2020 09:24:33
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 8260/2022
Data: 17/05/2022 13:35:31
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 8032/2020
Data: 21/09/2020 16:20:46
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 9843/2022
Data: 06/06/2022 16:05:27
Autor: Luiz Durão
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 8194/2019
Data: 15/08/2019 17:56:50
Fase: Discussão Única
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 5323/2019
Data: 30/05/2019 12:12:15
Autor: Gandini
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 5702/2021
Data: 16/06/2021 16:52:50
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 7537/2022
Data: 04/05/2022 11:41:37
Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: