ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 14/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 16 /2022 Nº Processo: 869/2022 Data: 09/05/2022 18:00:17 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 788/2022 - Encaminha VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 90/2022, que “Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos nas redes pública e privada de educação básica em todo o Estado do Espírito Santo” Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 2 Veto N° 15 /2019 Nº Processo: 1603/2019 Data: 16/04/2019 19:17:09 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 042/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 20/2019, que “Obriga as concessionárias prestadoras do serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado do Espírito Santo a trazer impressa na conta de energia ou em folha anexa a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado” Autor: Deputado Vandinho Leite, relacionado ao Projeto de Lei nº 195/2019 Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 3 Veto N° 16 /2022 Nº Processo: 869/2022 Data: 09/05/2022 18:00:17 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 788/2022 - Encaminha VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 90/2022, que “Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos nas redes pública e privada de educação básica em todo o Estado do Espírito Santo” Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 4 Veto N° 17 /2022 Nº Processo: 8824/2022 Data: 11/05/2022 18:11:20 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO Mensagem nº 800/2022 - Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 98/2022, que “Institui o Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado do Espírito Santo na forma do inciso VI do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências”, de autoria do Deputado Pr. Marcos Mansur Fase: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 497 /2020 Nº Processo: 8001/2020 Data: 21/09/2020 09:24:33 Autor: Torino Marques Obriga as empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de dispositivos de radares e aparelhos de fiscalização semafórica rodoviário a disponibilizar via internet as Ordens de Serviços de semáforos e radares que apresentaram defeitos ou inconsistência da calibragem no âmbito do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Resolução N° 12 /2022 Nº Processo: 8260/2022 Data: 17/05/2022 13:35:31 Autor: Mesa Diretora, Adilson Espindula , Alexandre Xambinho , Bruno Lamas , Capitão Assumção , Carlos Von , Delegado Danilo Bahiense , Doutor Hércules , Dr. Emilio Mameri , Dr. Rafael Favatto , Engenheiro José Esmeraldo , Freitas , Gandini , Hudson Leal , Iriny Lopes , Janete de Sá , Luciano Machado , Luiz Durão , Marcelo Santos , Marcos Garcia , Marcos Madureira , Pr. Marcos Mansur , Raquel Lessa , Renzo Vasconcelos , Sergio Majeski , Theodorico Ferraço , Torino Marques , Vandinho Leite Estabelece o direito do servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – ALES ter a sua falta abonada no dia do seu aniversário, sem prejuízo de seus vencimentos ou de qualquer direito ou benefício previsto em lei. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 16 /2020 Nº Processo: 8032/2020 Data: 21/09/2020 16:20:46 Autor: Bruno Lamas Altera a nomenclatura da Seção II, do Capítulo XI, do Título VII e acrescenta o artigo 269-A, ambos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 259 /2022 Nº Processo: 9843/2022 Data: 06/06/2022 16:05:27 Autor: Luiz Durão Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. Fase: Discussão Única em regime de urgência Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 38 /2019 Nº Processo: 8194/2019 Data: 15/08/2019 17:56:50 Autor: Delegado Lorenzo Pazolini Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Única Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 418 /2019 Nº Processo: 5323/2019 Data: 30/05/2019 12:12:15 Autor: Gandini Institui o Programa de Guarda Temporária de Crianças e Adolescentes (Família Acolhedora), no âmbito do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Prévia 1 Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 265 /2021 Nº Processo: 5702/2021 Data: 16/06/2021 16:52:50 Autor: Capitão Assumção FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A FORNECER AO CIDADÃO TESTE SOROLÓGICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS APÓS A VACINAÇÃO DE COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Discussão Prévia 1 Ação: Prosseguir Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Resolução N° 8 /2022 Nº Processo: 7537/2022 Data: 04/05/2022 11:41:37 Autor: Adilson Espindula PROJETO DE RESOLUÇÃO de 04 de MAIO de 2022, cria a Comenda do Mérito Legislativo “Martim Lutero”, destinada a comtemplar os membros das Igrejas Luteranas do Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão Ação: Prosseguir Complemento:

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