ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 15/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária Virtual

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 8001/2020
Data: 21/09/2020 09:24:33
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 8260/2022
Data: 17/05/2022 13:35:31
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 8032/2020
Data: 21/09/2020 16:20:46
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 9843/2022
Data: 06/06/2022 16:05:27
Autor: Luiz Durão
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 9954/2022
Data: 07/06/2022 13:13:14
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 259 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Nº Processo: 9056/2022
Data: 31/05/2022 19:04:34
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças.
Nº Processo: 9055/2022
Data: 31/05/2022 19:03:05
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Saúde e de Finanças.
Nº Processo: 5323/2019
Data: 30/05/2019 12:12:15
Autor: Gandini
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 5702/2021
Data: 16/06/2021 16:52:50
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 11754/2019
Data: 23/10/2019 18:41:40
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 2815/2021
Data: 20/04/2021 11:43:06
Fase: Discussão Prévia 1
Ação: Votação Adiada por Falta de Quorum
Complemento: O requerimento do Deputado Doutor Hércules solicitando votação nominal ao presente Projeto foi adiada por falta de quórum, na 51ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022
Nº Processo: 14954/2019
Data: 09/12/2019 10:26:57
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 10798/2020
Data: 07/12/2020 15:12:46
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 4129/2021
Data: 28/05/2021 10:06:10
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 23024/2021
Data: 13/12/2021 17:39:44
Autor: Marcos Garcia
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 23264/2021
Data: 15/12/2021 13:40:45
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 23839/2021
Data: 20/12/2021 17:12:35
Autor: Janete de Sá
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 885/2022
Data: 01/02/2022 18:09:31
Autor: Mesa Diretora
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 1950/2022
Data: 16/02/2022 12:23:40
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.
Nº Processo: 3026/2022
Data: 04/03/2022 20:08:55
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 51ª sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 15/06/2022.