ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:61 Realizada em: 11/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 304 /2022 Nº Processo: 12226/2022 Data: 30/06/2022 18:13:04 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 964/2022 - Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com ST Gestão de Negócios LTDA/ Grupo Biancogrês.”. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1110 /2022 Nº Processo: 2107/2022 Data: 06/07/2022 17:45:00 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1020/2022 - Requerimento de Informações nº 313/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0393/2022, a qual estabelece a aquisição de infliximabe 10mg/ml, junto à ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES E CONCOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 143.638,20 (Cento e quarenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), por meio do processo nº 2022-KLGXD. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 3 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1111 /2022 Nº Processo: 2108/2022 Data: 06/07/2022 17:45:32 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1021/2022 - Requerimento de Informações nº 314/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0392/2022, a qual estabelece a aquisição de infliximabe 10mg/ml, junto à ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES E CONCOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 19.151,76 (Dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) por meio do processo nº 2022-KLGXD. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 4 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1112 /2022 Nº Processo: 5524/2022 Data: 06/07/2022 17:45:47 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1027/2022 - Requerimento de Informações nº 615/22 - Dep. Capitão Assumção - "No dia 06 de abril de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo de Contrato nº0182/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-4JFP1, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais)." Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 5 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1113 /2022 Nº Processo: 5526/2022 Data: 06/07/2022 17:45:55 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1029/2022 - Requerimento de Informações nº 617/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de abril de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo de Contrato nº0180/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-47DL2, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 6 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1114 /2022 Nº Processo: 5525/2022 Data: 06/07/2022 17:46:02 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1028/2022 - Requerimento de Informações nº 616/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 06 de abril de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Resumo de Contrato nº0181/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-3WH4H, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 7 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1115 /2022 Nº Processo: 2109/2022 Data: 06/07/2022 17:46:20 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1022/2022 - Requerimento de Informações nº 315/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato de Contrato nº 004/2022, o qual estabelece a contratação da empresa MIL PRINT INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, no valor de R$ 116.390,10 (Cento e dezesseis mil, trezentos e noventa reais e dez centavos), por meio do Processo Nº 2022-3R20K. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 8 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1116 /2022 Nº Processo: 2110/2022 Data: 06/07/2022 17:46:33 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1023/2022 - Requerimento de Informações nº 316/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o DECRETO Nº 249-S, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.790.000,00 (Dezessete milhões, e setecentos e noventa mil reais), utilizados para, dentre outros, obras e instalações, por meio do Processo Nº 2022-QNRK9. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 9 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1117 /2022 Nº Processo: 2111/2022 Data: 06/07/2022 17:50:05 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1024/2022 - Requerimento de Informações nº 317/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o DECRETO Nº 248-S, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.595.430,00 (Oito milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, e quatrocentos e trinta reais), utilizados para auxílios, além de obras e instalações, por meio do Processo Nº 2021-4FMX4. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 10 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1118 /2022 Nº Processo: 2112/2022 Data: 06/07/2022 17:50:21 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1025/2022 - Requerimento de Informações nº 318/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o DECRETO Nº 247-S, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.908.000,00 (Dois milhões e novecentos e oito mil reais), utilizados para contribuições, por meio do Processo Nº 2022-78V6H. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 11 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1119 /2022 Nº Processo: 4214/2022 Data: 06/07/2022 17:50:35 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1026/2022 - Requerimento de Informações nº 497/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 16 de Março de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento 0678/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, num valor de R$ 60.134,40. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 12 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1120 /2022 Nº Processo: 1990/2022 Data: 06/07/2022 17:52:42 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1014/2022 - Requerimento de Informações nº 306/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 16 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o Extrato da Ordem de Fornecimento nº 003/2022, a qual estabelece a aquisição de 206 cadeiras e 30 longarinas, junto à BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, no valor de R$ 201.169,20 (duzentos e um mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos), por meio do Processo nº 2021-WVG4N. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 13 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1121 /2022 Nº Processo: 1992/2022 Data: 06/07/2022 17:52:50 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1016/2022 - Requerimento de Informações nº 308/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 16 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0377/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 664.740,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), por meio do Processo nº 2021-7PH97. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 14 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1122 /2022 Nº Processo: 2106/2022 Data: 06/07/2022 17:53:01 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1019/2022 - Requerimento de Informações nº 312/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0398/2022, a qual estabelece a aquisição de Pamoato de Pasireotida 40mg, junto à MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., no valor de R$ 28.600,74 (Vinte e oito mil, seiscentos reais e setenta e quatro centavos), por meio do processo nº 2022-3S9HM. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 15 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1123 /2022 Nº Processo: 2104/2022 Data: 06/07/2022 17:53:09 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1017/2022 - Requerimento de Informações nº 310/22 - Dep. Capitão Assumção - "No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a PORTARIA Nº 001-R de 2022, a qual estabelece a descentralização orçamentária externa, prevista no Termo de Cooperação nº 004 de 23/06/2021, em que o crédito totaliza o valor de R$ 708.600,00 (Setecentos e oito mil e seiscentos reais). a) O que motivou a descentralização orçamentária externa? b) Quais são os impactos orçamentários decorrentes dessa descentralização orçamentária?" Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 16 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1124 /2022 Nº Processo: 2105/2022 Data: 06/07/2022 17:53:31 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1018/2022 - Requerimento de Informações nº 311/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 17 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Ordem de Fornecimento nº 0399/2022, a qual estabelece a aquisição de nobreak 2.2KVA/1.7KW, junto à WELTONSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - ME, no valor de R$ 24.823,44 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), por meio do processo nº 2022-042TJ. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 17 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1125 /2022 Nº Processo: 1991/2022 Data: 06/07/2022 17:53:38 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1015/2022 - Requerimento de Informações nº 307/22 - Dep. Capitão Assumção - No dia 16 de fevereiro de 2022, fora publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, o EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022, o qual estabelece Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de pavimento asfáltico, por meio do Processo Nº 2021-PCF6S, totalizando o valor de R$ 4.570.289,71 (quatro milhões e quinhentos e setenta mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 18 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1126 /2022 Nº Processo: 5540/2022 Data: 07/07/2022 11:25:17 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1044/2022 - Requerimento de Informações nº 631/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a Ordem de Fornecimento nº 0915/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 258.510,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais), por meio do Processo nº 2021-7PH97. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 19 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1127 /2022 Nº Processo: 5541/2022 Data: 07/07/2022 11:25:31 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1045/2022 - Requerimento de Informações nº 632/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a contratação a Empresa Poar Refrigeração e Serviços em Gerais Eireli - ME, para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, no valor de R$ 5.586,60 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 20 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1128 /2022 Nº Processo: 5542/2022 Data: 07/07/2022 11:25:41 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1046/2022 - Requerimento de Informações nº 633/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a contratação da Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ R$ 2.020,000 (dois mil e vinte reais), para aquisição de 04 (quatro) unidades de Escavadeira Hidráulica na Ata de Registro de Preço nº 083/2021. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 21 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1129 /2022 Nº Processo: 5543/2022 Data: 07/07/2022 11:25:52 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1047/2022 - Requerimento de Informações nº 634/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a contratação da Empresa RENOVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA, para manutenção, higienização e limpeza de aparelhos de ar condicionado, dos tipos split e janela, no valor de R$ 34.130,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 22 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1130 /2022 Nº Processo: 5600/2022 Data: 07/07/2022 11:26:04 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1048/2022 - Requerimento de Informações nº 635/22 - Dep. Fabricio Gandini - Solicita cópia do termo de cessão/doação ao Serviço Social do Comércio - SESC do imóvel de propriedade do Governo do Estado, onde estava instalada a Residência Oficial, situado na localidade denominada Caminho da Penha, no Município de Santa Teresa, conforme autorizado pela Lei nº 9.606, de 27 de dezembro de 2010. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Gandini por cópia eletrônica.
Ordem: 23 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1131 /2022 Nº Processo: 5683/2022 Data: 07/07/2022 11:26:13 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1049/2022 - Requerimento de Informações nº 636/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a Ordem de Fornecimento nº 0985/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 48.039,99 (Quarenta e oito mil, trinta e nove reais e noventa e nove centavos), por meio do processo nº 2021-6LK7V. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 24 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1132 /2022 Nº Processo: 5684/2022 Data: 07/07/2022 11:26:25 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1050/2022 - Requerimento de Informações nº 637/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a Ordem de Fornecimento nº 0909/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 170.454,39 (Cento e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), por meio do processo nº 2021-V214D. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 25 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1133 /2022 Nº Processo: 5685/2022 Data: 07/07/2022 11:26:35 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1051/2022 - Requerimento de Informações nº 638/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre a Ordem de Fornecimento nº 0858/2022, a qual estabelece a aquisição de medicamentos, junto à FARMALIBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R$ 212.091,94 (Duzentos e doze mil, noventa e um reais e noventa e quatro centavos), por meio do processo nº 2021-8RP58. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 26 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1134 /2022 Nº Processo: 5686/2022 Data: 07/07/2022 11:26:46 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1052/2022 - Requerimento de Informações nº 639/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o DECRETO Nº 557-S, DE 06 DE ABRIL DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao assessoramento ao governador, por meio do Processo Nº 2022-G2HL5. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 27 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1135 /2022 Nº Processo: 5687/2022 Data: 07/07/2022 11:26:57 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1053/2022 - Requerimento de Informações nº 640/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o DECRETO Nº 556-S, DE 06 DE ABRIL DE 2022, o qual estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.236.360,00 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais), utilizados para o inova mercado, por meio do Processo Nº 2022-VZ8VQ. Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 28 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1136 /2022 Nº Processo: 5539/2022 Data: 07/07/2022 11:27:16 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1043/2022 - Requerimento de Informações nº 630/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0166/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-00M7T, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 29 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1137 /2022 Nº Processo: 5527/2022 Data: 07/07/2022 11:27:38 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1030/2022 - Requerimento de Informações nº 618/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0179/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2020-K0KWH, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 30 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1138 /2022 Nº Processo: 5526/2022 Data: 07/07/2022 11:27:53 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1054/2022 - Requerimento de Informações nº 617/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº0180/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-47DL2, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 31 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1139 /2022 Nº Processo: 5528/2022 Data: 07/07/2022 11:28:03 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1031/2022 - Requerimento de Informações nº 619/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0178/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-GDG2V, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 32 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1140 /2022 Nº Processo: 5529/2022 Data: 07/07/2022 11:28:14 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1032/2022 - Requerimento de Informações nº 620/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0177/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-5S0ZH, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 33 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1141 /2022 Nº Processo: 5530/2022 Data: 07/07/2022 11:28:27 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1034/2022 - Requerimento de Informações nº 621/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0176/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2020-MQG9G, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 34 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1142 /2022 Nº Processo: 5531/2022 Data: 07/07/2022 11:28:45 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1035/2022 - Requerimento de Informações nº 622/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0174/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-700NC, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 35 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1143 /2022 Nº Processo: 5532/2022 Data: 07/07/2022 11:29:00 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1036/2022 - Requerimento de Informações nº 623/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0173/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-2TGDL, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 36 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1144 /2022 Nº Processo: 5533/2022 Data: 07/07/2022 11:29:11 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1037/2022 - Requerimento de Informações nº 624/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0172/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-3SB3B, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 37 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1145 /2022 Nº Processo: 5534/2022 Data: 07/07/2022 11:29:24 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1038/2022 - Requerimento de Informações nº 625/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0171/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2020-W7N3G, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 38 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1146 /2022 Nº Processo: 5535/2022 Data: 07/07/2022 11:29:37 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1039/2022 - Requerimento de Informações nº 626/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0170/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-LK56Z, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 39 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1147 /2022 Nº Processo: 5536/2022 Data: 07/07/2022 11:30:10 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1040/2022 - Requerimento de Informações nº 627/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0169/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-M7185, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 40 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1148 /2022 Nº Processo: 5537/2022 Data: 07/07/2022 11:30:24 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1041/2022 - Requerimento de Informações nº 628/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0168/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-PX755, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 41 Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação N° 1149 /2022 Nº Processo: 5538/2022 Data: 07/07/2022 11:30:37 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 1042/2022 - Requerimento de Informações nº 629/22 - Dep. Capitão Assumção - Solicita informações sobre o Resumo de Contrato nº 0167/2022, o qual estabelece Escavadeira Hidráulica, por meio do Processo Nº 2021-XX57N, totalizando o valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Fase: Leitura de Resposta de Informação Ação: Prosseguir Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Ordem: 42 Projeto de Lei N° 311 /2022 Nº Processo: 12577/2022 Data: 06/07/2022 15:11:12 Autor: Capitão Assumção FICA VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO, EDIÇÃO OU ADIÇÃO AOS TEXTOS DA BÍBLIA SAGRADA, COMPOSTA PELO ANTIGO E PELO NOVO TESTAMENTO EM SEUS CAPÍTULOS OU VERSÍCULOS, SENDO GARANTIDA A PREGAÇÃO DO SEU CONTEÚDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 43 Projeto de Lei N° 312 /2022 Nº Processo: 12687/2022 Data: 08/07/2022 12:01:46 Autor: Marcos Garcia Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Instituições Públicas de Ensino em funcionamento no Estado a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Educação, de Mobilidade Urbana e de Finanças.
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2022 Nº Processo: 12711/2022 Data: 08/07/2022 17:52:58 Autor: Marcelo Santos Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Daniel Barrioni De Oliveira. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 45 Projeto de Lei N° 154 /2022 Nº Processo: 5330/2022 Data: 04/04/2022 17:32:41 Autor: Theodorico Ferraço Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Ângelo Belisário o trecho de aproximadamente 5 Km de rodovia que tem início a partir da sede do Município de Conceição do Castelo/ES até o trevo da BR 262. Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada Complemento:
Ordem: 46 Projeto de Lei N° 161 /2022 Nº Processo: 6006/2022 Data: 11/04/2022 13:19:29 Autor: Luciano Machado Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Vinil, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de Abril. Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada Complemento:
Ordem: 47 Projeto de Lei N° 53 /2022 Nº Processo: 1609/2022 Data: 14/02/2022 12:14:46 Autor: Doutor Hércules Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia Estadual de conscientização sobe a baixa visão”, a ser lembrado no dia 25 de maio. Fase: Leitura do(s) Parecer(es) Ação: Prosseguir com a Publicação do Parecer Dispensada Complemento:
Ordem: 48 Requerimento de Informação N° 1169 /2022 Nº Processo: 12578/2022 Data: 06/07/2022 15:11:16 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Extrato de Contrato nº 0078/2022. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 49 Requerimento de Informação N° 1170 /2022 Nº Processo: 12579/2022 Data: 06/07/2022 15:11:21 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º 156-R. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 50 Requerimento de Informação N° 1171 /2022 Nº Processo: 12580/2022 Data: 06/07/2022 15:11:25 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º 158-R. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 51 Requerimento de Informação N° 1172 /2022 Nº Processo: 12581/2022 Data: 06/07/2022 15:11:30 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º 161-R. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 52 Requerimento de Informação N° 1173 /2022 Nº Processo: 12582/2022 Data: 06/07/2022 15:11:34 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DO EDTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA N º 162-R. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 53 Requerimento de Informação N° 1174 /2022 Nº Processo: 12638/2022 Data: 07/07/2022 14:36:00 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1772/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 54 Requerimento de Informação N° 1175 /2022 Nº Processo: 12639/2022 Data: 07/07/2022 14:36:04 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2012/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 55 Requerimento de Informação N° 1176 /2022 Nº Processo: 12640/2022 Data: 07/07/2022 14:36:08 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2077/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 56 Requerimento de Informação N° 1177 /2022 Nº Processo: 12641/2022 Data: 07/07/2022 14:36:12 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2014/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 57 Requerimento de Informação N° 1178 /2022 Nº Processo: 12642/2022 Data: 07/07/2022 14:36:15 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2096/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 58 Requerimento de Informação N° 1179 /2022 Nº Processo: 12644/2022 Data: 07/07/2022 14:36:19 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado À SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-0CRML da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 012/2022 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 59 Requerimento de Informação N° 1180 /2022 Nº Processo: 12647/2022 Data: 07/07/2022 14:59:44 Autor: Delegado Danilo Bahiense Requerimento ao Exmº Sr. MARCIO CELANTE WEOLFFEL, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, com os seguintes pedidos de informações: 1) Informar, na atual conjuntura, qual a possibilidade de retomada do concurso público aberto pelo Edital nº 1/2012, para preenchimento de cargos de Agente de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, e; 2) Informar se já existe previsão de contratação de nova banca de concurso, haja vista decisão judicial tomada no bojo do processo nº 0029200-64.2012.8.08.0024. Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 60 Requerimento de Informação N° 1181 /2022 Nº Processo: 12699/2022 Data: 08/07/2022 16:07:29 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-QGWGZ Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 61 Requerimento de Informação N° 1182 /2022 Nº Processo: 12700/2022 Data: 08/07/2022 16:07:32 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1957/2022 Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 62 Requerimento de Informação N° 1183 /2022 Nº Processo: 12701/2022 Data: 08/07/2022 16:07:36 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2020-3H76P Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 63 Requerimento de Informação N° 1184 /2022 Nº Processo: 12702/2022 Data: 08/07/2022 16:07:40 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-WNMVF Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 64 Requerimento de Informação N° 1185 /2022 Nº Processo: 12703/2022 Data: 08/07/2022 16:07:44 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-B8RFP Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 65 Requerimento de Informação N° 1186 /2022 Nº Processo: 12704/2022 Data: 08/07/2022 16:07:48 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-JSJP5 Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 66 Requerimento de Informação N° 1187 /2022 Nº Processo: 12705/2022 Data: 08/07/2022 16:07:52 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2020-0HNL1 Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 67 Requerimento de Informação N° 1188 /2022 Nº Processo: 12706/2022 Data: 08/07/2022 16:07:56 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2021-5HKFW Fase: Ação: Complemento:

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