|
Nº Processo:
1613/2022
Data:
06/06/2022 17:56:41
Fase:
Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
1738/2022
Data:
14/02/2022 19:29:30
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
8721/2022
Data:
24/05/2022 17:14:19
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11291/2022
Data:
21/06/2022 15:37:35
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11290/2022
Data:
21/06/2022 15:37:30
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11288/2022
Data:
21/06/2022 15:37:15
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11289/2022
Data:
21/06/2022 15:37:24
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11317/2022
Data:
21/06/2022 18:28:19
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
10009/2022
Data:
07/06/2022 17:29:32
Fase:
Discussão Única em regime de urgência
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
13396/2019
Data:
21/11/2019 09:09:04
Fase:
Discussão Única
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
512/2021
Data:
22/01/2021 20:24:04
Fase:
Discussão Única
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
2815/2021
Data:
20/04/2021 11:43:06
Fase:
Votação da Proposição Principal
Ação:
Rejeição da Proposição Principal
Complemento:
Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação nominal, no Plenário, na forma do parecer nº 215/2022, da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, por (13) votos favoráveis, (04) votos contrários e (01) abstenção, na 61ª sessão ordinária do dia 11/07/2022.
|
|
Nº Processo:
5594/2021
Data:
15/06/2021 15:23:12
Fase:
Votação da Proposição Principal
Ação:
Adiamento da Votação da Proposição Principal
Complemento:
Nos termos do art. 200 § 3º do Regimento Interno, a matéria será novamente votada na próxima sessão, após empate em votação nominal no Plenário por (11) votos favoráveis, (11) votos contrários e (01) abstenção.
|
|
Nº Processo:
18103/2021
Data:
05/10/2021 17:10:38
Fase:
Votação da Proposição Principal
Ação:
Rejeição da Proposição Principal
Complemento:
Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
|
|
Nº Processo:
20920/2021
Data:
22/11/2021 10:07:49
Fase:
Votação da Proposição Principal
Ação:
Rejeição da Proposição Principal
Complemento:
Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
|
|
Nº Processo:
22187/2021
Data:
06/12/2021 12:17:11
Fase:
Votação da Proposição Principal
Ação:
Rejeição da Proposição Principal
Complemento:
Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
|
|
Nº Processo:
5050/2020
Data:
17/06/2020 15:52:14
Fase:
Discussão Prévia 1
Ação:
Votação Adiada por Falta de Quorum
Complemento:
|
|
Nº Processo:
3474/2020
Data:
14/05/2020 14:39:58
Fase:
Discussão Prévia 1
Ação:
Votação Adiada por Falta de Quorum
Complemento:
|
|
Nº Processo:
11273/2022
Data:
21/06/2022 14:48:38
Fase:
Discussão Especial em 2ª Sessão
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|
|
Nº Processo:
9850/2022
Data:
06/06/2022 16:34:05
Fase:
Discussão Especial em 1ª Sessão
Ação:
Prosseguir
Complemento:
|