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Nº Processo:
12226/2022
Data:
30/06/2022 21:57:58
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
324/2022
Data:
04/07/2022 15:49:59
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
12201/2022
Data:
04/07/2022 16:28:03
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 01/08/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as).(16 deputados presentes.
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Nº Processo:
10871/2022
Data:
05/07/2022 09:57:14
Requerimento para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº 278/2022, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 874/2022, que "Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, para a constituição do consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil".
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
12498/2022
Data:
05/07/2022 16:34:32
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
12337/2022
Data:
07/07/2022 11:49:31
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
12693/2022
Data:
11/07/2022 16:37:56
Requerimento para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº 313/2022, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 1071/2022, que “solicito a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 609.521.988,40 (seiscentos e nove milhões, quinhentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) em favor da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado do Turismo, da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria de Estado de Justiça, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e dos Encargos Gerais do Estado".
Fase:
Leitura do Requerimento de Urgência
Ação:
Aprovação do Requerimento
Complemento:
O presente Requerimento de Urgência foi aprovação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes.
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Nº Processo:
12727/2022
Data:
11/07/2022 10:21:58
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
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Nº Processo:
12756/2022
Data:
11/07/2022 15:07:08
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12783/2022
Data:
11/07/2022 17:09:36
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12784/2022
Data:
11/07/2022 17:09:41
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12792/2022
Data:
11/07/2022 17:54:54
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12794/2022
Data:
11/07/2022 17:56:22
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12795/2022
Data:
11/07/2022 17:57:30
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12796/2022
Data:
11/07/2022 17:59:59
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12797/2022
Data:
11/07/2022 18:01:00
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12798/2022
Data:
11/07/2022 18:01:57
Melhorias na internet e nas estruturas da EEEFM DOM JOSE DALVIT, localizada no município de Montanha, contemplando o aperfeiçoamento do refeitório, dos banheiros, da energia elétrica, a acessibilidade na unidade escolar às pessoas com deficiência física, reforma no laboratório de ciências, destinação de espaço específico para biblioteca e aquisição de 30 (trinta) computadores para compor o laboratório de informática e instalação de ar condicionado nas salas de aula. Ainda, que seja instalada energia solar, construído auditório e ampliada a presença de vigilantes em 24h, inclusive nos finais de semana e feriados, na unidade escolar.
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12799/2022
Data:
11/07/2022 18:02:47
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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Nº Processo:
12800/2022
Data:
11/07/2022 18:04:38
Fase:
Leitura da Indicação
Ação:
Aprovação da Indicação
Complemento:
Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 12/07/2022 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), sendo 26 presentes. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
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