ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 12/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 5488/2021
Data: 14/06/2021 16:56:06
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 1738/2022
Data: 14/02/2022 19:29:30
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 14948/2021
Data: 09/09/2021 15:11:56
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12215/2022
Data: 30/06/2022 16:34:38
Autor: Carlos Von
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: Prosseguir
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saneamento e de Finanças.
Nº Processo: 5594/2021
Data: 15/06/2021 15:23:12
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Adiamento da Votação da Proposição Principal
Complemento: Nos termos do art. 200 § 3º do Regimento Interno, a matéria será novamente votada na próxima sessão, após empate em votação nominal no Plenário por (11) votos favoráveis, (11) votos contrários e (01) abstenção.
Nº Processo: 18103/2021
Data: 05/10/2021 17:10:38
Autor: Marcos Garcia
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 20920/2021
Data: 22/11/2021 10:07:49
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 22187/2021
Data: 06/12/2021 12:17:11
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 5050/2020
Data: 17/06/2020 15:52:14
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição do Parecer pela Inconstitucionalidade
Complemento: Encaminho o presente Projeto para análise e parecer nas demais Comissões de Agricultura, de Saúde e de Finanças, tendo em vista que o parecer nº 242/2022, da Comissão de Justiça, que é pela inconstitucionalidade da matéria, conforme Ata Taquigráfica publicada no DPL do dia 28/06/2022, foi rejeitado, em Plenário, pela maioria dos Deputados na 63ª sessão ordinária, híbrida (virtual e presencial) do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 1609/2022
Data: 14/02/2022 12:14:46
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 62ª sessão ordinária do dia 12/07/2022.
Nº Processo: 3474/2020
Data: 14/05/2020 14:39:58
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 6006/2022
Data: 11/04/2022 13:19:29
Fase: Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
Ação: Não havendo recurso à proposição
Complemento: Não havendo recurso no presente Projeto, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, à secretaria para extração dos autógrafos, após ter sido incluído na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal, na 62ª sessão ordinária do dia 12/07/2022.
Nº Processo: 5330/2022
Data: 04/04/2022 17:32:41
Fase: Discussão nos termos do artigo 81, § 3º do Regimento Interno (perda de prazo na comissão)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 11273/2022
Data: 21/06/2022 14:48:38
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 9850/2022
Data: 06/06/2022 16:34:05
Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 7281/2022
Data: 29/04/2022 11:41:57
Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: