ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:63 Realizada em: 13/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária Virtual

EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Ordem: 1 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 59 /2022 Nº Processo: 12788/2022 Data: 11/07/2022 17:27:54 Autor: Hudson Leal Cumprimentando-o, venho por meio deste, com fulcro no Capítulo IV, artigo 305, § 6º, do Regimento Interno, justificar a minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 11 de Julho de 2022 (segunda-feira) Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 2 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 65 /2022 Nº Processo: 12859/2022 Data: 12/07/2022 16:52:41 Autor: Erick Musso Que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022, em razão de atividade parlamentar externa. Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 3 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 61 /2022 Nº Processo: 12790/2022 Data: 11/07/2022 17:44:36 Autor: Renzo Vasconcelos Ao cordialmente cumprimentá-lo, o Deputado signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, prevalece do presente para informar que sua ausência na Sessão Plenária realizada no dia 04 de julho de 2022 decore do atendimento de atividades parlamentares em razão de agenda externa. Diante do que, solicito que seja considerada esta justificativa de ausência, conforme o disposto no artigo 305, paragrafo 6º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária 13.07.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 4 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 63 /2022 Nº Processo: 12829/2022 Data: 12/07/2022 14:57:14 Autor: Iriny Lopes A Deputada abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais e no que dispõe o §6º do artigo 305 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 11/07/2022, em razão de atividade parlamentar externa. Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária 13.07.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 5 Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) N° 64 /2022 Nº Processo: 12848/2022 Data: 12/07/2022 15:58:22 Autor: Theodorico Ferraço Senhor Presidente, O Deputado abaixo assinado, com fundamento no § 6º do artigo 305 do Regimento Interno, vem à presença de Vossa Excelência justificar a sua ausência na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 12.07.2022. Fase: Leitura do Ofício Ação: Leitura Realizada Complemento: Realizado a leitura Sessão ordinária do dia 13.07.22, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 224 /2022 Nº Processo: 8720/2022 Data: 24/05/2022 17:14:13 Autor: Governador do Estado (ES) Mensagem nº 830 /2022 - Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016, que instituiu o programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade – COMPETE/ES. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Infraestrutura e de Finanças.
Ordem: 7 Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2022 Nº Processo: 12862/2022 Data: 12/07/2022 17:22:49 Autor: Doutor Hércules Altera a redação do caput do art. 58 da Constituição Estadual, pondo fim ao recesso compreendido entre o período de 17 de julho e de 1º de agosto e fixando o período de 30 dias de recesso parlamentar. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Junte-se à Proposta de Emenda Constitucional nº 21/2019.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 319 /2022 Nº Processo: 12806/2022 Data: 12/07/2022 09:29:59 Autor: Pr. Marcos Mansur DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE QR CODE, DOS DISPOSITIVOS EXIGIDOS POR LEIS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 320 /2022 Nº Processo: 12807/2022 Data: 12/07/2022 09:30:28 Autor: Pr. Marcos Mansur DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL E EM ESPÉCIE DO TROCO, PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTO E SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 321 /2022 Nº Processo: 12811/2022 Data: 12/07/2022 11:32:52 Autor: Bruno Lamas DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Defesa do Consumidor e de Finanças.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2022 Nº Processo: 12844/2022 Data: 12/07/2022 15:36:00 Autor: Raquel Lessa Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor PITIGUARA DE FREITAS COELHO Fase: Leitura da Proposição Principal Ação: Prosseguir Complemento: Às Comissões de Justiça e de Cidadania na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Ordem: 12 Requerimento de Informação N° 1199 /2022 Nº Processo: 12825/2022 Data: 12/07/2022 14:56:20 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2021-VPHF5 Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 13 Requerimento de Informação N° 1200 /2022 Nº Processo: 12826/2022 Data: 12/07/2022 14:56:24 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-NWX2C Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 14 Requerimento de Informação N° 1201 /2022 Nº Processo: 12827/2022 Data: 12/07/2022 14:56:28 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER (SESPORT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2021-V354H Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.
Ordem: 15 Requerimento de Informação N° 1202 /2022 Nº Processo: 12828/2022 Data: 12/07/2022 14:56:32 Autor: Capitão Assumção O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER (SESPORT) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO do processo de nº 2022-0RPVR Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital) Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital) Complemento: Oficie-se.

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