ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 13/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária Virtual

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 1738/2022
Data: 14/02/2022 19:29:30
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 14948/2021
Data: 09/09/2021 15:11:56
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12215/2022
Data: 30/06/2022 16:34:38
Autor: Carlos Von
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12226/2022
Data: 30/06/2022 18:13:04
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 324/2021
Data: 15/01/2021 15:31:54
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12498/2022
Data: 05/07/2022 16:27:53
Autor: Iriny Lopes
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 12337/2022
Data: 01/07/2022 15:55:36
Autor: Bruno Lamas
Fase: Discussão Única em regime de urgência
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 7209/2022
Data: 28/04/2022 17:06:25
Fase: Discussão Única
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 5470/2021
Data: 14/06/2021 15:20:09
Fase: Discussão nos termos do artigo 81, § 3º do Regimento Interno (perda de prazo na comissão)
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 5594/2021
Data: 15/06/2021 15:23:12
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação:
Complemento:
Nº Processo: 18103/2021
Data: 05/10/2021 17:10:38
Autor: Marcos Garcia
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 20920/2021
Data: 22/11/2021 10:07:49
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 22187/2021
Data: 06/12/2021 12:17:11
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 5050/2020
Data: 17/06/2020 15:52:14
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição do Parecer pela Inconstitucionalidade
Complemento: Encaminho o presente Projeto para análise e parecer nas demais Comissões de Agricultura, de Saúde e de Finanças, tendo em vista que o parecer nº 242/2022, da Comissão de Justiça, que é pela inconstitucionalidade da matéria, conforme Ata Taquigráfica publicada no DPL do dia 28/06/2022, foi rejeitado, em Plenário, pela maioria dos Deputados na 63ª sessão ordinária, híbrida (virtual e presencial) do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 3474/2020
Data: 14/05/2020 14:39:58
Fase: Votação da Proposição Principal
Ação: Rejeição da Proposição Principal
Complemento: Encaminho o presente Projeto ao arquivo geral, tendo em vista que a matéria foi rejeitada em votação simbólica, no Plenário, na forma do parecer da Comissão de Justiça que foi pela inconstitucionalidade, na 63ª sessão ordinária, híbrida, virtual e presencial do dia 13/07/2022.
Nº Processo: 9850/2022
Data: 06/06/2022 16:34:05
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento:
Nº Processo: 7281/2022
Data: 29/04/2022 11:41:57
Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: