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Data:
16/05/2023 11:25:55
Fase:
Leitura do Ofício
Ação:
Leitura Realizada
Complemento:
Realizado a leitura na Sessão Ordinária do dia 17.05.23, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
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Data:
16/05/2023 16:32:51
Fase:
Leitura do Ofício
Ação:
Leitura Realizada
Complemento:
Realizado a leitura na Sessão Ordinária do dia 17.05.23, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
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Data:
16/05/2023 12:33:26
Fase:
Leitura do Ofício
Ação:
Complemento:
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Data:
04/05/2023 16:51:36
Fase:
Leitura da Proposição Principal
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
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Data:
04/05/2023 16:53:45
Fase:
Leitura da Proposição Principal
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
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Data:
04/05/2023 16:55:46
Fase:
Leitura da Proposição Principal
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
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Data:
16/05/2023 12:27:38
Fase:
Leitura da Proposição Principal
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Turismo e de Finanças.
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Data:
28/03/2023 13:31:06
Fase:
Ciência e Providências.
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
À CECP:
Votação realizada na 10ª Reunião Ordinária Híbrida da Comissão de Justiça, Cidadania, serviço público e redação, ocorrida em 16 de maio de 2023, conforme Ata anexada – assinada pelo presidente desta comissão - Parecer pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do art. 276 do R.I. (Parecer nº 45)
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Data:
28/03/2023 13:31:14
Fase:
Ciência e Providências.
Ação:
Prosseguir
Complemento:
Para ciência e continuidade da tramitação na forma regimental.
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Data:
28/03/2023 13:31:27
Fase:
Ciência e Providências.
Ação:
PROSSEGUIR
Complemento:
Para elaboração de Parecer Técnico, pelo Sr. Procurador José Arimathéa Campos Gomes, designado na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, solicitamos encaminhamento ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
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Data:
16/05/2023 14:58:57
Fase:
Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação:
Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento:
Oficie-se.
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Data:
16/05/2023 14:59:01
Fase:
Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação:
Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento:
Oficie-se.
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Data:
16/05/2023 16:50:50
O Deputado João Coser requer seja encaminhado ao Sr. Presidente da Companhia Espírito-santense de Saneamento – CESAN, requerimento para que apresente informações detalhadas ao Poder Legislativo e à população capixaba acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apresentado pela Defensoria Pública do estado do Espírito Santo (DPES), que visa garantir o abastecimento de água na região denominada Território do Bem, que engloba as comunidades de Itararé, Jaburu, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta, Gurigica e São Benedito, tendo em vista matéria publicada no site Século Diário.
Fase:
Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação:
Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento:
Oficie-se.
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