ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 17/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária Híbrida

EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Ordem: 1 Requerimento de Sessão Solene/Especial N° 259 /2023 Nº Processo: 9246/2023 Data: 16/05/2023 11:27:05 Autor: Lucas Polese Pedido de TRANSFERÊNCIA de SESSÃO SOLENE, em homenagem ao “Aniversário de 50 anos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)”, para a data de 01/06/2023, às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital) Ação: Requerimento APROVADO (Ales Digital) Complemento: O presente Requerimento de Sessão Solene foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria do Senhores (as) Deputados (as).10 Deputados presenciais e 08 Deputados virtuais.
Ordem: 2 Indicação N° 1043 /2023 Nº Processo: 9233/2023 Data: 16/05/2023 10:30:23 Autor: Raquel Lessa Instalação de Redutores de Velocidade, Lombadas (quebra-molas) e Sinalização na ES-165, nas proximidades do Clube do Arnaldo Seibel, no Município de Laranja da Terra/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 3 Indicação N° 1044 /2023 Nº Processo: 9241/2023 Data: 16/05/2023 11:07:24 Autor: Callegari Adoção das providências necessárias para o revestimento e asfaltamento da Rodovia ES-137, na altura do município de Nova Venécia Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 4 Indicação N° 1045 /2023 Nº Processo: 9242/2023 Data: 16/05/2023 11:07:29 Autor: Callegari Adoção das providências necessárias para a aquisição de uma torre de telecomunicação em Rio Preto, no município de São Mateus Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 5 Indicação N° 1046 /2023 Nº Processo: 9243/2023 Data: 16/05/2023 11:07:33 Autor: Callegari Adoção das providências necessárias para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Jabaraí, no município de Guarapari Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 6 Indicação N° 1047 /2023 Nº Processo: 9244/2023 Data: 16/05/2023 11:10:43 Autor: Callegari Adoção das providências necessárias para a pavimentação rural e drenagem pluvial de Alto Santo Antônio, no município de Santa Teresa Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 7 Indicação N° 1049 /2023 Nº Processo: 9275/2023 Data: 16/05/2023 13:20:30 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário de Estado da Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE PEQUIÁ, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 8 Indicação N° 1050 /2023 Nº Processo: 9278/2023 Data: 16/05/2023 13:31:50 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 9 Indicação N° 1051 /2023 Nº Processo: 9282/2023 Data: 16/05/2023 13:42:51 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 10 Indicação N° 1052 /2023 Nº Processo: 9341/2023 Data: 16/05/2023 14:59:53 Autor: Gandini Indicação ao governador do Estado do Espírito Santo para que seja implementado o reforço no policiamento ostensivo, efetuado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, na região do Polo de comércio e serviços de Planalto Serrano, instituído pela lei 5.492/2022 e localizado ao longo das avenidas Planalto, Cachoeiro de Itapemirim e Montanha, no município de Serra. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 11 Indicação N° 1053 /2023 Nº Processo: 9353/2023 Data: 16/05/2023 15:12:35 Autor: Gandini Indicação ao governador do Estado do Espírito Santo para que seja promovida a pavimentação ou calçamento, por meio de REVSOL (coproduto originário da escória de aciaria), Caminhos do Campo (Programa de Pavimentação de Estradas Rurais e Municipais) ou PAVI-S (concreto de alta resistência, vibrado e prensado hidraulicamente), no trecho de aproximadamente 06 (seis) quilômetros entre a comunidade de São Bento de Urânia, zona rural de Alfredo Chaves e Distrito de Alto Castelinho, no município de Vargem Alta, bem como entre a comunidade de São Bento de Urânia, zona rural de Alfredo Chaves e o Distrito de Matilde, no município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 12 Indicação N° 1054 /2023 Nº Processo: 9362/2023 Data: 16/05/2023 15:18:30 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LARANJA DA TERRA, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 13 Indicação N° 1055 /2023 Nº Processo: 9392/2023 Data: 16/05/2023 16:27:56 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO REIS MAGOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA SERRA/ES E FUNDÃO/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 14 Indicação N° 1057 /2023 Nº Processo: 9396/2023 Data: 16/05/2023 17:10:07 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONTENÇÃO DE BARRANCO DO MORRO DE SÃO JOÃO, PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA DOS REIS MAGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALMEIDA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 15 Indicação N° 1058 /2023 Nº Processo: 9399/2023 Data: 16/05/2023 17:43:11 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ES-010, QUE LIGA O BAIRRO DE JACARAÍPE AO BAIRRO DE NOVA ALMEIDA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 16 Indicação N° 1059 /2023 Nº Processo: 9401/2023 Data: 16/05/2023 18:06:50 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Secretário de Estado de Turismo e ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE DOIS PÍERES LATERAIS NA FOZ DO RIO REIS MAGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALMEIDA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 17 Indicação N° 1060 /2023 Nº Processo: 9406/2023 Data: 16/05/2023 18:27:41 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional e ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA VIRGINIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALMEIDA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 18 Indicação N° 1061 /2023 Nº Processo: 9410/2023 Data: 16/05/2023 18:46:33 Autor: Bispo Alves RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO GABRIEL DA PALHA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RODOVIA DARLY SANTOS A ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO VALE ENCANTADO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 19 Indicação N° 1062 /2023 Nº Processo: 9412/2023 Data: 16/05/2023 18:48:16 Autor: Bispo Alves RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARRA DO MANGARAÍ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DO DIQUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 20 Indicação N° 1063 /2023 Nº Processo: 9413/2023 Data: 16/05/2023 18:49:42 Autor: Bispo Alves IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE MANGARAÍ, DISTRITO DE MANGARAÍ, MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 21 Indicação N° 1064 /2023 Nº Processo: 9416/2023 Data: 16/05/2023 18:51:53 Autor: Sérgio Meneguelli O Deputado Sérgio Meneguelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174, do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Espírito Santo a seguinte INDICAÇÃO: “Adoção das providências necessárias para viabilizar as ações necessários para resolver o impasse dos bancos de areia que impedem pescadores de sair do Rio Reis Magos para o mar no distrito de Nova Almeida, localizado no município da Serra”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 22 Indicação N° 1065 /2023 Nº Processo: 9418/2023 Data: 16/05/2023 18:52:13 Autor: Bispo Alves IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE SABÃO E REGÊNCIA, DISTRITO DE MANGARAÍ, MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 23 Indicação N° 1066 /2023 Nº Processo: 9420/2023 Data: 16/05/2023 18:55:33 Autor: Bispo Alves ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 17/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 10 presenciais e 08 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.

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