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Não
Ano Processo:
1959
Localizada(s)
231
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Última atualização: 26/03/2025
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Projeto de Lei n° 17/1960
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11752
Data:
11/01/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 1527/1960
Veto n° 2320/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 4 DE 28/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11474
Data:
30/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2319/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 3 DE 28/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11476
Data:
30/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2317/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 5 DE 28/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11478
Data:
30/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/1959
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DADA AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11555
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 1474/1960
Veto n° 2294/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 15 DE 11/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11479
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2292/1959
VETA O PROJETO DE LEI Nº 53 DE 11/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11480
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2271/1959
VETA TOTAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 63 DE16/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11483
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2270/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 64 DE 16/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11484
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2269/1959
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 54, DE 11/12/1959.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11490
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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