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Indicação n° 1/2004
SOLICITA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 7.064, 7.344, E A 7.346, QUE DERAM AUTORIZAÇÃO PARA PRIVATIZAR O BANESTES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 30481 Data: 28/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 256/2003
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2003, DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE VERSA SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL E DO ESPÍRITO SANTO E DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO ESPÍRITO SANTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8998 Data: 29/12/2003 16:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 252/2003
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 218/2003, DO DEPUTADO GILSON AMARO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8997 Data: 23/12/2003 16:33:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 251/2003
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 202/2003, DA DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8996 Data: 23/12/2003 16:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 250/2003
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 129/2003, DO DEPUTADO ANSELMO TOSE, QUE ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO ESTADO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8995 Data: 23/12/2003 16:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 249/2003
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 304/2003, DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8994 Data: 23/12/2003 16:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 248/2003
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 171/2003, DO DEPUTADO GEOVANI SILVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIVA A VIDA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8993 Data: 23/12/2003 16:31:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 247/2003
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 493/2003, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE INSTITUI A 11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA E ALTERA A COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA PARA A VARA DE JULGAMENTO DE TÓXICO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8992 Data: 23/12/2003 16:31:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 243/2003
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 510/2003, DE SUA AUTORIA, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 (OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS).
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 8991 Data: 19/12/2003 16:30:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Ofício n° 699/2003
ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 33559 Data: 19/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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