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Veto n° 462/2009
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 462/2008, DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS COM A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO ESTADO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29622 Data: 13/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 314/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29611 Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 313/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 310/2008, DO DEPUTADO WANILDO SARNÁGLIA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.999/2001, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPVA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29610 Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 312/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2008, DO DEPUTADO VANDINHO LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29609 Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 311/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 407/2008, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE REDUZ A BASE DE CALCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV).
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29608 Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Veto n° 310/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – ARSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29607 Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 309/2008
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/2008, DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, INFORMANDO QUE A EMPRESA FORTE AMBIENTAL LTDA, NÃO PRESTA SERVIÇOS PARA A CESAN.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29606 Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
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PROCESSO
Veto n° 306/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2008, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29605 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM ÂMBITO NACIONAL, COM NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29586 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 511/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILHA DE GURIRI, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALLACE CASTELLO DUTRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29600 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO
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PROCESSO
LEI 9175/2009
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