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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Boletim de Votação Nominal n° 100001/2017
VETO TOTAL 13/2019 REJEITADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Processo N°: 34/2017 Protocolo N°: 18158 ID: 379795 Data: 10/07/2023 14:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100002/2017
VETO TOTAL 09/2019 MANTIDO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Processo N°: 3062/2017 Protocolo N°: 18017 ID: 379612 Data: 07/07/2023 13:15:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 100003/2017
VETO TOTAL 12/2019 REJEITADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Processo N°: 3461/2017 Protocolo N°: 18016 ID: 379611 Data: 07/07/2023 13:12:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2023
RFPL 439/2017 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 003/2023
Processo N°: 4112/2017 Protocolo N°: 5540 ID: 359933 Data: 14/03/2023 09:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 4/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 4058 ID: 358838 Data: 27/02/2023 14:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Eletronicamente a Proposição no Ales Digital
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 2456 ID: 347217 Data: 07/02/2023 10:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 158/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 1301/2017 Protocolo N°: 2455 ID: 347220 Data: 07/02/2023 10:34:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 157/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 306/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2753/2017 Protocolo N°: 2450 ID: 347222 Data: 07/02/2023 10:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 156/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 431/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS - CERP.”.
Processo N°: 4045/2017 Protocolo N°: 2449 ID: 347224 Data: 07/02/2023 10:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 96/2023
PARECER Nº 096/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 417/2017
Processo N°: 3822/2017 Protocolo N°: 249 ID: 78533 Data: 04/01/2023 12:58:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: F
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