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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 166/2025
PL103/19 APROVADO COM EMENDA - PARECER 30-25
Processo N°: 952/2019 Protocolo N°: 16776 ID: 453616 Data: 11/07/2025 17:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 101/2025
PL 924/2019, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PARECER 005/2025
Processo N°: 12317/2019 Protocolo N°: 14224 ID: 450314 Data: 25/06/2025 16:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2025
PARECER Nº 009/2024, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL Nº 924/2019.
Processo N°: 12317/2019 Protocolo N°: 14221 ID: 421583 Data: 25/06/2025 15:56:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 89/2025
PL 659/2019, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PARECER 020/2025
Processo N°: 8117/2019 Protocolo N°: 14008 ID: 452253 Data: 25/06/2025 10:17:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 64/2025
PL 408/2019, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARECER 154/2025
Processo N°: 5262/2019 Protocolo N°: 11568 ID: 449842 Data: 09/06/2025 10:26:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 14/2025
VETO TOTAL DO PL 239/2019 MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.06.25.
Processo N°: 2009/2019 Protocolo N°: 10964 ID: 449419 Data: 04/06/2025 12:17:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 44/2025
PL 285/2019, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA, PARECER 121/2025
Processo N°: 2364/2019 Protocolo N°: 10886 ID: 448477 Data: 04/06/2025 09:05:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 9/2025
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 242/2019 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.05.25.
Processo N°: 2023/2019 Protocolo N°: 9810 ID: 448225 Data: 26/05/2025 17:54:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Boletim de Votação Nominal n° 7/2025
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 474/2019 - MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.05.25.
Processo N°: 5985/2019 Protocolo N°: 9796 ID: 448211 Data: 26/05/2025 17:03:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 24/2025
PL 257/2019, APROVADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA, PARECER 056/2025
Processo N°: 2083/2019 Protocolo N°: 9433 ID: 446573 Data: 21/05/2025 14:07:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
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PROCESSO
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