Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 90/2025
PARECER Nº 015/2024, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO AS EMENDAS DA EDUCAÇÃO, PL Nº 492/2022 (APENSOS 268/2023, 275/2023, 269/2023, 319/2023).
Processo N°: 227078/2022 Protocolo N°: 14031 ID: 421612 Data: 25/06/2025 11:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar prosseguimento da tramitação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
Parecer da Comissão n° 35/2025
PL 07/2022, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 099/2025
Processo N°: 409/2022 Protocolo N°: 9943 ID: 447943 Data: 28/05/2025 09:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
Requerimento de Urgência n° 15/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - MENSAGEM 64/2025
Processo N°: 226958/2022 Protocolo N°: 3521 ID: 441647 Data: 07/03/2025 15:30:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
Parecer da Comissão n° 426/2024
PARECER Nº 005/2024, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 202/2022.
Processo N°: 7857/2022 Protocolo N°: 29702 ID: 421554 Data: 10/12/2024 10:17:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
Parecer da Comissão n° 425/2024
PL 202/2022 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 347/2023
Processo N°: 7857/2022 Protocolo N°: 29701 ID: 397443 Data: 10/12/2024 10:14:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
Parecer da Comissão n° 408/2024
PR 23/2022 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 178/2024.
Processo N°: 224018/2022 Protocolo N°: 28878 ID: 418538 Data: 04/12/2024 14:47:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
Boletim de Votação Nominal n° 60/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2022 - APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20.12.22
Processo N°: 9661/2022 Protocolo N°: 23726 ID: 429887 Data: 04/10/2024 10:16:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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