Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 9177 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 168/2025
PL188/23 APROVADO COM EMENDA - PARECER 29-25
Processo N°: 4318/2023 Protocolo N°: 16783 ID: 454872 Data: 11/07/2025 18:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 167/2025
PARECER Nº 11/2024, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA, PL Nº 188/2023.
Processo N°: 4318/2023 Protocolo N°: 16781 ID: 421588 Data: 11/07/2025 18:00:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 165/2025
PL 23/23 APROVADO COM EMENDA - PARECER 27-25
Processo N°: 1420/2023 Protocolo N°: 16770 ID: 453620 Data: 11/07/2025 16:35:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 164/2025
PL 219/23 APROVADO COM EMENDA- PARECER 28/2025
Processo N°: 4788/2023 Protocolo N°: 16768 ID: 453422 Data: 11/07/2025 16:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O FESTIVAL DO MAIOR CAFÉ DO MUNDO DE BREJETUBA".
Processo N°: 22033/2023 Protocolo N°: 16497 ID: 455132 Data: 09/07/2025 17:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 149/2025
PARECER Nº 009/2023 PELA APROVAÇÃO DO PL 107/2023
Processo N°: 3088/2023 Protocolo N°: 15322 ID: 400313 Data: 03/07/2025 10:46:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI, DR. BRUNO RESENDE, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 148/2025
PL 107/2023, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA, PARECER 221/2025
Processo N°: 3088/2023 Protocolo N°: 15321 ID: 453188 Data: 03/07/2025 10:45:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 145/2025
PL 829/2023, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARECER 231/2025
Processo N°: 21557/2023 Protocolo N°: 15310 ID: 453200 Data: 03/07/2025 09:55:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 33/2025
MENSAGEM Nº 177/2025 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 128/2025, QUE “CRIA O PROGRAMA BOMBEIROS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 15272 ID: 453813 Data: 02/07/2025 18:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 30/2025
MENSAGEM Nº 174/2025 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 112/2025, QUE “CRIA A “LEI CÃO CHURROS” PARA DISPOR SOBRE AS PENAS APLICADAS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 803/2023.
Processo N°: 20671/2023 Protocolo N°: 14786 ID: 453333 Data: 30/06/2025 18:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.