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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 102/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, NO DIA 18/06/2025, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA.
Processo N°: 11757/2025 Protocolo N°: 13205 ID: 451749 Data: 18/06/2025 11:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 74/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESTA COMISSÃO, NO DIA 16/06/2025, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA.
Processo N°: 11384/2025 Protocolo N°: 12791 ID: 451349 Data: 16/06/2025 16:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR TOTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.
Processo N°: 11182/2025 Protocolo N°: 12575 ID: 451138 Data: 13/06/2025 17:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 399/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 11169/2025 Protocolo N°: 12560 ID: 451118 Data: 13/06/2025 15:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Indicação n° 967/2025
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DE SANTA LEOPOLDINA/ES, SR. FLAVIANO BARCELLOS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE RENATO CASAGRANDE, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA SR. ENIO BERGOLI DA COSTA, A SEGUINTE INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR OU ESTAÇÃO BASE CELULAR NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM SANTA LEOPOLDINA/ES.
Processo N°: 11147/2025 Protocolo N°: 12529 ID: 451076 Data: 13/06/2025 13:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Indicação n° 966/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, SR. FLAVIANO BARCELOS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA OBRA DE ARTE ESPECIAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACUCO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA!
Processo N°: 11146/2025 Protocolo N°: 12528 ID: 451075 Data: 13/06/2025 13:57:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Indicação n° 965/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA/ES, SR. IZAIAS RAMOS NETO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ÀS MARGENS DA ES-320 (AV. JOSÉ DE ASSIS BAETA, Nº 1534, VILA NOVA, ECOPORANGA/ES), EM FRENTE À EMEF DR. BOLIVAR DE ABREU.
Processo N°: 11145/2025 Protocolo N°: 12527 ID: 451074 Data: 13/06/2025 13:56:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 161/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 149/2024, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO O EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES QUE TENHAM CASOS DE CÂNCER DE MAMA NA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5184/2024 Protocolo N°: 12114 ID: 450622 Data: 11/06/2025 14:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 157/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 371/2024, QUE “DECLARA A “FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12662/2024 Protocolo N°: 12088 ID: 450601 Data: 11/06/2025 13:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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