Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ALCÂNTARO FILHO 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 4/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO APRESENTA, POR MEIO DESTA, A JUSTIFICATIVA REFERENTE À SUA AUSÊNCIA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS RODOVIAS BR-101, BR-262 E RODOSOL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA NA PRESENTE DATA, EM DECORRÊNCIA DE COMPROMISSOS PREVIAMENTE ASSUMIDOS COM A AGENDA POLÍTICA EXTERNA.
Processo N°: 11894/2025 Protocolo N°: 13329 ID: 451885 Data: 18/06/2025 20:47:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 82/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, POR MEIO DESTA, APRESENTA A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS INADIÁVEIS RELACIONADOS À AGENDA POLÍTICA EXTERNA.
Processo N°: 11893/2025 Protocolo N°: 13328 ID: 451884 Data: 18/06/2025 20:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Ofício à Comissão
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 89/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), EM ESPECIAL NOS ARTIGOS 10, 11 E 32, SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (SEMOBI), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10439/2025 Protocolo N°: 11741 ID: 450226 Data: 09/06/2025 18:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITAM RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCÂNTARO FILHO, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/2025.
Processo N°: 8785/2025 Protocolo N°: 9979 ID: 448396 Data: 28/05/2025 13:52:37 Situação: Apensado Atividade Atual: Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITAM RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCÂNTARO FILHO, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 8784/2025 Protocolo N°: 9977 ID: 448395 Data: 28/05/2025 13:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 88/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NESTA DATA, POR MOTIVOS DE AGENDA POLÍTICA EXTERNA.
Processo N°: 8747/2025 Protocolo N°: 9933 ID: 448354 Data: 27/05/2025 22:07:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Indicação n° 906/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: EXECUÇÃO URGENTE DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA RODOVIA ES-445, MAIS CONHECIDA COMO “ESTRADA DAS CARRETAS”, QUE CONECTA O DISTRITO DE VILA DO RIACHO A BR-101, EM ARACRUZ/ES.
Processo N°: 8667/2025 Protocolo N°: 9849 ID: 448262 Data: 27/05/2025 12:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITAM RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCÂNTARO FILHO, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 8610/2025 Protocolo N°: 9774 ID: 448189 Data: 26/05/2025 15:58:25 Situação: Apensado Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2025
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, DO DIA DOS PAIS E DO DIA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8579/2025 Protocolo N°: 9740 ID: 448146 Data: 26/05/2025 13:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 73/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SESPORT), COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), ESPECIALMENTE NOS ARTIGOS 10, 11 E 32. DESSA FORMA, SOLICITA-SE: 1. INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESPIRITO (AGAP) NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DETALHANDO VALORES, DATAS E OBJETIVOS DE CADA EMENDA; 2. CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS REFERIDAS EMENDAS, INCLUINDO PLANOS DE TRABALHO, PRESTAÇÕES DE CONTAS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS E À EXECUÇÃO DOS PROJETOS.
Processo N°: 8543/2025 Protocolo N°: 9702 ID: 448103 Data: 26/05/2025 10:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: ALCÂNTARO FILHO
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