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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 198/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E VANDINHO LEITE PLEITEANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 210/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TYAGO HOFFMANN, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7298/2024 Protocolo N°: 13189 ID: 451731 Data: 18/06/2025 11:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 192/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.”.
Processo N°: 9821/2025 Protocolo N°: 12820 ID: 451379 Data: 16/06/2025 17:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 191/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”.
Processo N°: 9593/2025 Protocolo N°: 12816 ID: 451376 Data: 16/06/2025 17:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 189/2025
“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE PARA O FOMENTO DE TIMES DE FUTEBOL CAPIXABAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES NACIONAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.”
Processo N°: 9594/2025 Protocolo N°: 12811 ID: 451370 Data: 16/06/2025 17:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 150/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 374/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJO, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DA INTEGRAÇÃO DE ESPORTE E FUTEBOL AMADOR – LIEFA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 12043 ID: 450533 Data: 11/06/2025 12:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 149/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 376/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJOS, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO COMPLEXO PENITENCIÁRIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO XURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10481/2025 Protocolo N°: 12042 ID: 450535 Data: 11/06/2025 12:05:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 148/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 377/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJOS, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO COMPLEXO PENITENCIÁRIO RODRIGO FIGUEIREDO DA ROSA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VIANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 10482/2025 Protocolo N°: 12041 ID: 450538 Data: 11/06/2025 12:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 144/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES AO RESSARCIMENTO POR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9704/2024 Protocolo N°: 12019 ID: 450531 Data: 11/06/2025 11:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 141/2025
“CRIA O CIRCUITO TURÍSTICO ESTADUAL PEDRA DA ONÇA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA (ES) ”
Processo N°: 3660/2025 Protocolo N°: 12014 ID: 450520 Data: 11/06/2025 11:12:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 140/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE ALTERNATIVA DE LINHA MODULADA, TRANSMITIDA VIA EQUIPAMENTOS SONOROS, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. ”
Processo N°: 17977/2023 Protocolo N°: 12011 ID: 450516 Data: 11/06/2025 11:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
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