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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Ofício do Gabinete de Deputado n° 37/2025
APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 07 DE MAIO DE 2025, PARA SER UTILIZADA PELO SENHOR JOSÉ MANOEL MORAES DE LIMA, PARA EXPLANAÇÃO ACERCA DE “PROBLEMAS ENFRENTADOS POR PACIENTES DO SUS EM ATENDIMENTOS NAS UPAS, PA E UBS”.
Processo N°: 6733/2025 Protocolo N°: 7690 ID: 445998 Data: 30/04/2025 09:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CARVALHO IZIDORO.
Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 6903 ID: 445144 Data: 16/04/2025 20:15:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 45/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 92/2025, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (OIP).”
Processo N°: 2399/2025 Protocolo N°: 5202 ID: 443361 Data: 25/03/2025 18:14:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2025
REQUERIMENTO DE RECURSO DO AUTOR À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025, COM BASE NO ART. 23, §5º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009).
Processo N°: 4459/2025 Protocolo N°: 5196 ID: 443357 Data: 25/03/2025 17:45:42 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE, ALCÂNTARO FILHO, CALLEGARI, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 68/2025
SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H30, EM HOMENAGEM AO DIA DO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - OIP, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 4458/2025 Protocolo N°: 5195 ID: 443358 Data: 25/03/2025 17:44:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 20/2025
SENHOR PRESIDENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA LIVRE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, PARA SER UTILIZADA PELA SENHORA ADRIANA BOAS, PARA EXPLANAÇÃO ACERCA DE “O RETROCESSO NOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS AUTISTAS”.
Processo N°: 3924/2025 Protocolo N°: 4553 ID: 442702 Data: 19/03/2025 17:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 2/2025
CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 3421 ID: 441539 Data: 07/03/2025 09:37:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, FABIO DUARTE, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MARCELO SANTOS, MARCOS MADUREIRA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 202/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, RODRIGO LEMOS BORGES, INDICAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: “INSERÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE LINK DE ACESSO ESPECÍFICO PARA DENÚNCIAS DE CLÍNICAS DE ABORTO CLANDESTINAS”.
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 2434 ID: 440427 Data: 17/02/2025 19:00:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Indicação n° 201/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, RODRIGO LEMOS BORGES, INDICAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: “CRIAÇÃO DA CAMPANHA ‘ADOTE UM ADOLESCENTE APRENDIZ’, A FIM DE ESTIMULAR EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSERIR ADOLESCENTES A PARTIR DE 14 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NA FORMA DA LEI”.
Processo N°: 2119/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 440429 Data: 17/02/2025 19:00:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Indicação n° 200/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, RODRIGO LEMOS BORGES, INDICAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: “CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS, VIOLÊNCIA E ABUSOS CONTRA A CRIANÇA E AOS ADOLESCENTES”.
Processo N°: 2118/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 440432 Data: 17/02/2025 19:00:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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