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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 386/2025
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REPRESENTATIVIDADE DA MULHER EM CARGOS DE LIDERANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10744/2025 Protocolo N°: 12097 ID: 450612 Data: 11/06/2025 13:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
Projeto de Lei n° 385/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO OU À MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E SOBRE O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 10724/2025 Protocolo N°: 12068 ID: 450583 Data: 11/06/2025 13:01:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
Projeto de Lei n° 384/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10721/2025 Protocolo N°: 12065 ID: 450580 Data: 11/06/2025 12:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
Projeto de Lei n° 344/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 9343/2025 Protocolo N°: 10567 ID: 449038 Data: 02/06/2025 17:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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