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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 162/2025
OS DEPUTADOS JOÃO COSER, IRINY LOPES E DARY PAGUNG, QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS E NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA TRAMITAÇÃO E REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO COSER, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA”.
Processo N°: 8895/2025 Protocolo N°: 12156 ID: 450673 Data: 11/06/2025 16:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER, DARY PAGUNG, IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 386/2025
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REPRESENTATIVIDADE DA MULHER EM CARGOS DE LIDERANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10744/2025 Protocolo N°: 12097 ID: 450612 Data: 11/06/2025 13:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 961/2025
INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1- QUE INCLUA DIRETRIZES NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI Nº 10.382/2015) VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACERCA DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS
Processo N°: 10739/2025 Protocolo N°: 12091 ID: 450605 Data: 11/06/2025 13:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 960/2025
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1- QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP), AUMENTE O CONTINGENTE DO PATRULHAMENTO DE ROTINA, FEITO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES), NA REGIÃO DE LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SERRA, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPRESSIVO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER EM VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO.
Processo N°: 10737/2025 Protocolo N°: 12089 ID: 450603 Data: 11/06/2025 13:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Indicação n° 959/2025
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1- QUE ENCAMINHE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CRIE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, QUE GARANTIRÁ ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O DIREITO À REMOÇÃO, A PEDIDO, PARA OUTRA LOCALIDADE.
Processo N°: 10726/2025 Protocolo N°: 12070 ID: 450585 Data: 11/06/2025 13:03:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Indicação
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 385/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO OU À MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CIVIL E SOBRE O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DA MILITAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 10724/2025 Protocolo N°: 12068 ID: 450583 Data: 11/06/2025 13:01:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 384/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10721/2025 Protocolo N°: 12065 ID: 450580 Data: 11/06/2025 12:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 93/2025
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E NO QUE DISPÕE O §6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 27/05/2025, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 10430/2025 Protocolo N°: 11732 ID: 450213 Data: 09/06/2025 17:42:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS E RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9551/2025 Protocolo N°: 10781 ID: 449256 Data: 03/06/2025 16:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 9343/2025 Protocolo N°: 10567 ID: 449038 Data: 02/06/2025 17:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: IRINY LOPES
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PROCESSO
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