Autor: Luciano Machado 
Localizada(s) 1074 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 243/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM PELO PRESENTE, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ARRIMO NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 228904/2022 Protocolo N°: 24170 ID: 342205 Data: 14/12/2022 13:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 243/2022
O DEPUTADO LUCIANO MACHADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº760/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 20588/2021 Protocolo N°: 23980 ID: 342021 Data: 13/12/2022 15:37:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 510/2022
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO”
Processo N°: 228635/2022 Protocolo N°: 23880 ID: 341828 Data: 13/12/2022 11:17:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado, Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 507/2022
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO”
Processo N°: 228545/2022 Protocolo N°: 23785 ID: 341827 Data: 12/12/2022 17:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado, Iriny Lopes
Requerimento de Urgência n° 225/2022
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2022 QUE “DISPÕE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. MARCELO RIBEIRO DE CASTRO”. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Processo N°: 226260/2022 Protocolo N°: 23032 ID: 341076 Data: 06/12/2022 08:09:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 87/2022
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, AO SR. FRANCSICO CARLOS DE ABREU CABRAL (XYKO É O COMBATENTE), EMPRESÁRIO AGÊNCIA TURISMO RECEPTIVO E EVENTOS.
Processo N°: 227027/2022 Protocolo N°: 22117 ID: 340109 Data: 24/11/2022 11:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 190/2022
O DEPUTADO LUCIANO MACHADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº765/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS, COM A FINALIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA AUMENTAR A INCLUSÃO, A PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR NEGROS NO MERCADO.”
Processo N°: 9389/2019 Protocolo N°: 21648 ID: 339565 Data: 17/11/2022 13:47:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 189/2022
O DEPUTADO LUCIANO MACHADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº765/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS, COM A FINALIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA AUMENTAR A INCLUSÃO, A PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR NEGROS NO MERCADO.”
Processo N°: 9389/2019 Protocolo N°: 21641 ID: 339556 Data: 17/11/2022 12:41:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 186/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 81, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 765/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS, COM A FINALIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES PARA AUMENTAR A INCLUSÃO, A PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR NEGROS NO MERCADO.”, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 9389/2019 Protocolo N°: 21407 ID: 339307 Data: 10/11/2022 14:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Ofício de Comenda n° 897/2022
O DEPUTADO ESTADUAL QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O NOME DE ELDER CAMILO LANGA, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA LOREN RENO, INSTITUÍDA POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 226385/2022 Protocolo N°: 21390 ID: 339288 Data: 10/11/2022 11:43:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.