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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 516/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 229386/2022 Protocolo N°: 24693 ID: 342725 Data: 19/12/2022 14:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 500/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 227236/2022 Protocolo N°: 22348 ID: 340368 Data: 30/11/2022 10:18:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 182/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 227168/2022 Protocolo N°: 22275 ID: 340269 Data: 29/11/2022 11:56:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 166/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO NA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Processo N°: 225464/2022 Protocolo N°: 20362 ID: 338270 Data: 25/10/2022 13:58:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 131/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO EM SESSÃO PLENÁRIA OCORRIDA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo N°: 223830/2022 Protocolo N°: 18618 ID: 336437 Data: 28/09/2022 10:46:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 448/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO - APAVC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 223650/2022 Protocolo N°: 18436 ID: 336247 Data: 21/09/2022 13:19:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 90/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo N°: 223291/2022 Protocolo N°: 18061 ID: 335844 Data: 06/09/2022 15:31:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 81/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 222866/2022 Protocolo N°: 17597 ID: 335373 Data: 29/08/2022 16:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 QUE "DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O CICLO 2022, SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS AO CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009."
Processo N°: 222809/2022 Protocolo N°: 17564 ID: 335325 Data: 29/08/2022 13:40:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 181/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Processo N°: 222821/2022 Protocolo N°: 17551 ID: 335305 Data: 29/08/2022 12:30:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Alexandre Quintino Moreira
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