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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 193/2025
O DEPUTADO FABRÍCIO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSD, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 461/2024, DE SUA AUTORIA, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO SERTÃO - AAFCS”.
Processo N°: 17098/2024 Protocolo N°: 12868 ID: 451420 Data: 16/06/2025 19:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 1/2025
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO ACORDO DE REPACTUAÇÃO DO TERMO DE TRANSAÇÃO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE MARIANA, REALIZADA NO DIA 11/06/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 10884/2025 Protocolo N°: 12253 ID: 450775 Data: 12/06/2025 09:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar encerramento
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 136/2025
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AMBIENTALISTAS QUE SE DESTACAM NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, QUE SERÁ TRANSFERIDA DO DIA 12/06/2025 PARA O DIA 16/10/2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO
Processo N°: 10014/2025 Protocolo N°: 11280 ID: 449779 Data: 05/06/2025 16:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 135/2025
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS AMBIENTALISTAS QUE SE DESTACAM NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/10/2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO
Processo N°: 9956/2025 Protocolo N°: 11221 ID: 449709 Data: 05/06/2025 14:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 134/2025
REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, EDUCADORES E INSTITUIÇÕES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO”, MARCADA PARA O DIA 06/08/2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO (RSE 54 / 2025 – PROCESSO 4186 / 2025).
Processo N°: 9738/2025 Protocolo N°: 10993 ID: 449449 Data: 04/06/2025 13:23:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2025
REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, EDUCADORES E INSTITUIÇÕES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO”, MARCADA PARA O DIA 06/08/2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO (RSE 54 / 2025 – PROCESSO 4186 / 2025).
Processo N°: 9193/2025 Protocolo N°: 10397 ID: 448871 Data: 02/06/2025 13:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Licença para desempenhar Missão Autorizada n° 7/2025
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO AUTORIZADA NOS DIAS 27/05/2025 A 29/05/2025, EM REPRESENTAÇÃO DESTA CASA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, NO FÓRUM IMBRICS (FÓRUM INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRICS), QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 8171/2025 Protocolo N°: 9297 ID: 447705 Data: 20/05/2025 14:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado (CSFP)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento de Licença para desempenhar Missão Autorizada n° 6/2025
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO AUTORIZADA NOS DIAS 27/05/2025 A 29/05/2025, EM REPRESENTAÇÃO DESTA CASA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, NO FÓRUM IMBRICS (FÓRUM INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRICS), QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 8129/2025 Protocolo N°: 9237 ID: 447655 Data: 20/05/2025 09:42:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 76/2025
O DEPUTADO GANDINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6° DESTE REGIMENTO INTERNO, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 14/05/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 7838/2025 Protocolo N°: 8908 ID: 447323 Data: 15/05/2025 09:40:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 81, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 356/2023, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL INSTITUIR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM TODAS AS ETAPAS DO ENSINO MÉDIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO PRESCRITO NO ART. 81, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PARECER DESTA COMISSÃO SEJA OFERECIDO EM PLENÁRIO E, APÓS, SEJA O PROJETO REMETIDO À TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 7570/2025 Protocolo N°: 8623 ID: 446958 Data: 13/05/2025 11:50:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Educação)
Autor(es) da Proposição: GANDINI
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