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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 78/2025
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE OUTRA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA.
Processo N°: 11593/2025 Protocolo N°: 13039 ID: 451591 Data: 17/06/2025 15:00:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 2/2025
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, JUSTIFICO MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO TAC DE MARIANA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DE OUTRA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA.
Processo N°: 10997/2025 Protocolo N°: 12371 ID: 450902 Data: 12/06/2025 13:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar encerramento
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 51/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DAS HOMENAGENS CONCEDIDAS AO EXMO. SR. JEFFREY CHIQUINI DA COSTA, PROTOCOLADAS EM 28 DE MAIO DE 2025, REFERENTES À COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS”, NO GRAU DE COMENDADOR (OFÍCIO Nº 336/2025), E AO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025), EM EVENTO EXTERNO A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO DE 2025, COM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE POR ESTE GABINETE.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 11492 ID: 449991 Data: 06/06/2025 15:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2025
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DA EMENDA N° 02/2025 QUE “SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 803/2023, QUE CRIA A "LEI CÃO CHURROS", A FIM DE ADEQUAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.”.
Processo N°: 20671/2023 Protocolo N°: 10248 ID: 448708 Data: 30/05/2025 17:42:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO EXMO. SR. JEFFREY CHIQUINI DA COSTA.
Processo N°: 8770/2025 Protocolo N°: 9963 ID: 447901 Data: 28/05/2025 11:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
DeLe 10/2025
Requerimento n° 30/2025
REQUERIMENTO DE RECURSO DO AUTOR À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, COM BASE NO ART. 23, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009).
Processo N°: 8757/2025 Protocolo N°: 9944 ID: 448365 Data: 28/05/2025 09:46:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE, CALLEGARI, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 193/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A INSERÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO E AOS DEDICADOS ALUNOS DO PRIMEIRO CURSO DE PATRULHAMENTO EM ÁREAS DE ALTO RISCO (CPAAR).
Processo N°: 8755/2025 Protocolo N°: 9941 ID: 448363 Data: 28/05/2025 09:05:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 803/2023, QUE CRIA A "LEI CÃO CHURROS", A FIM DE ADEQUAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.
Processo N°: 20671/2023 Protocolo N°: 9744 ID: 448152 Data: 26/05/2025 13:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 803/2023, QUE CRIA A "LEI CÃO CHURROS", A FIM DE ADEQUAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU PRIVADA QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS.
Processo N°: 20671/2023 Protocolo N°: 9343 ID: 447756 Data: 20/05/2025 17:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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