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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 67/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 5186 ID: 443350 Data: 25/03/2025 17:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 64/2025
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES- HIMABA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 4357/2025 Protocolo N°: 5093 ID: 443302 Data: 25/03/2025 16:16:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 21/2025
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR, NA SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, AO SR. PAULO FERNANDO WANDERLEY DE LIMA, BIÓLOGO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PESQUISADOR E PALESTRANTE, ESPECIALISTA EM CONTROLE DE QUALIDADE DO AR E SAÚDE OCUPACIONAL.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 4580 ID: 442623 Data: 20/03/2025 09:48:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 20/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 3234/2025 Protocolo N°: 3719 ID: 441857 Data: 10/03/2025 17:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA – AMPEPARP”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES.
Processo N°: 3234/2025 Protocolo N°: 3717 ID: 441856 Data: 10/03/2025 17:20:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES E SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3705 ID: 441835 Data: 10/03/2025 16:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 2/2025
CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 3421 ID: 441539 Data: 07/03/2025 09:37:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, FABIO DUARTE, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MARCELO SANTOS, MARCOS MADUREIRA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DOS LEGENDÁRIOS.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1287 ID: 439339 Data: 03/02/2025 10:02:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 672/2024
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO NILZA PEREIRA LEITE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CARAPINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 25595/2024 Protocolo N°: 29554 ID: 435958 Data: 09/12/2024 13:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, ADILSON ESPINDULA, ALCÂNTARO FILHO, ALEXANDRE XAMBINHO, ALLAN FERREIRA, BISPO ALVES, CALLEGARI, CAMILA VALADÃO, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, GANDINI, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, LUCAS SCARAMUSSA, MAZINHO DOS ANJOS, PABLO MURIBECA, RAQUEL LESSA, SÉRGIO MENEGUELLI, THEODORICO FERRAÇO, TYAGO HOFFMANN, VANDINHO LEITE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
LEI 12332/2024
Projeto de Lei Complementar n° 43/2024
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 9° DA LEI N° 3.196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978, QUE ESTABELECE REQUISITO MÍNIMO DE ALTURA PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24120/2024 Protocolo N°: 27945 ID: 434307 Data: 28/11/2024 09:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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PROCESSO
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