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Parecer da Comissão n° 604/2023
PARECER Nº 53/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDA AO PL 832/2019
Processo N°: 10335/2019 Protocolo N°: 29836 ID: 125553 Data: 20/11/2023 10:37:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 138/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO
Processo N°: 229976/2022 Protocolo N°: 25469 ID: 343376 Data: 31/12/2022 10:40:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 522/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOM DA ILHA.
Processo N°: 229605/2022 Protocolo N°: 24947 ID: 342988 Data: 20/12/2022 17:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 521/2022
INSTITUI NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CAIXAS D AGUA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229532/2022 Protocolo N°: 24864 ID: 342887 Data: 20/12/2022 13:01:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2022
CONCEDE LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Processo N°: 229301/2022 Protocolo N°: 24602 ID: 342599 Data: 19/12/2022 09:38:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 509/2022
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 228559/2022 Protocolo N°: 23801 ID: 341844 Data: 12/12/2022 18:23:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 233/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 54/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SR RICARDO DOS SANTOS COSTA.
Processo N°: 225504/2022 Protocolo N°: 23569 ID: 341625 Data: 08/12/2022 17:17:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 232/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 61/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS AJUR CARDOSO COSTA.
Processo N°: 226818/2022 Protocolo N°: 23568 ID: 341623 Data: 08/12/2022 17:17:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 231/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2022, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA BARTIRA GOMES DE ALMEIDA.
Processo N°: 10584/2022 Protocolo N°: 23567 ID: 341626 Data: 08/12/2022 17:17:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. CARLOS AJUR CARDOSO COSTA
Processo N°: 226818/2022 Protocolo N°: 21895 ID: 339819 Data: 21/11/2022 15:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
DeLe 58/2022
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