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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: DARY PAGUNG

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RESULTADO DA BUSCA

Parecer da Comissão n° 75/2025
PL 945/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 161/2025

Processo N°: 25069/2023 Protocolo N°: 13028 ID: 450639 Data: 17/06/2025 14:47:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)

Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG

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DETALHES
PROCESSO

Parecer da Comissão n° 74/2025
PL 764/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 173/2025

Processo N°: 19880/2023 Protocolo N°: 12921 ID: 450784 Data: 17/06/2025 10:38:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Urgência n° 195/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.

Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 12916 ID: 451460 Data: 17/06/2025 10:23:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, DARY PAGUNG

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DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Urgência n° 194/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA

Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 12915 ID: 451463 Data: 17/06/2025 10:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, DARY PAGUNG

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DETALHES
PROCESSO

Parecer da Comissão n° 73/2025
PLC 53/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 172/2025

Processo N°: 24111/2023 Protocolo N°: 12913 ID: 450779 Data: 17/06/2025 10:22:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG

DETALHES
PROCESSO

Parecer da Comissão n° 72/2025
PL 868/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 169/2025

Processo N°: 22831/2023 Protocolo N°: 12900 ID: 450774 Data: 17/06/2025 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG

DETALHES
PROCESSO

Parecer da Comissão n° 71/2025
PL 879/2023, APROVADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER 170/2025