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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 106/2025
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 11884/2025 Protocolo N°: 13319 ID: 451875 Data: 18/06/2025 17:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 36/2025
O DEPUTADO, QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 DO DR. RICARDO CÓRDOVA GUZMAN.
Processo N°: 11360/2025 Protocolo N°: 12761 ID: 451321 Data: 16/06/2025 14:57:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR HENRIQUE DE ALCANTARA PASSARO.
Processo N°: 11166/2025 Protocolo N°: 12557 ID: 451097 Data: 13/06/2025 15:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURA – INSTITUTO CULTURA VIVA
Processo N°: 11149/2025 Protocolo N°: 12532 ID: 451078 Data: 13/06/2025 14:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 90/2025
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 9287/2025 Protocolo N°: 10492 ID: 448972 Data: 02/06/2025 15:42:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUDSON LEAL
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 84/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE: 1 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM RELAÇÃO A FALTA DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA LISTA DA FARMÁCIA CIDADÃ, ORA EM ANEXO, EM ESPECIAL O CLOBAZAN, PRESCRITO PARA PACIENTES COM EPILEPSIA; 2 – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA POR MUNICÍPIO.
Processo N°: 9035/2025 Protocolo N°: 10234 ID: 448693 Data: 30/05/2025 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 81/2025
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE :1 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM RELAÇÃO A FALTA DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA LISTA DA FARMÁCIA CIDADÃ, ORA EM ANEXO, EM ESPECIAL O CLOBAZAN, PRESCRITO PARA PACIENTES COM EPILEPSIA; 2 – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA POR MUNICÍPIO
Processo N°: 8862/2025 Protocolo N°: 10058 ID: 448512 Data: 29/05/2025 12:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 67/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA E REÚSO(EPAR), NA SERRA, OBJETO DE LEILÃO REALIZADO PELA CESAN, VENCIDO PELO CONSÓRCIO MULTINACIONAL GS INTIMA, UMA VEZ QUE HÁ PRECEDENTE DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÕES EM OBRA REALIZADA DE FORMA SEMELHANTE NO BAIRRO BICANGA, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8276/2025 Protocolo N°: 9411 ID: 447813 Data: 21/05/2025 12:26:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 66/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – QUAL O NÚMERO DA FILA DE CIRURGIA REDUTORA DE MAMA PARA PACIENTES COM LAUDO MÉDICO PARA PROBLEMA ORTOPÉDICO DE COLUNA CAUSADO PELO PESO DA MAMA. 2 – QUAL O HOSPITAL DE REFERÊNCIA, POR REGIÃO.
Processo N°: 8272/2025 Protocolo N°: 9407 ID: 447812 Data: 21/05/2025 12:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
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