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Autor:
RAQUEL LESSA
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Última atualização: 18/06/2025
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Indicação n° 983/2025
DESTINAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ DE 180 SACOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTOES RURAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO PEDRA BONITA - AMPPB, DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, ECOPORANGA/ES.
Processo N°:
11838/2025
Protocolo N°:
13269
ID:
451830
Data:
18/06/2025 15:14:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 982/2025
IMPLANTAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.
Processo N°:
11659/2025
Protocolo N°:
13105
ID:
451645
Data:
17/06/2025 17:11:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 100/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°:
11634/2025
Protocolo N°:
13080
ID:
451621
Data:
17/06/2025 15:59:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 196/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°:
8855/2025
Protocolo N°:
12951
ID:
451497
Data:
17/06/2025 11:47:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
,
MARCELO SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 195/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA.
Processo N°:
1821/2023
Protocolo N°:
12916
ID:
451460
Data:
17/06/2025 10:23:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
,
DARY PAGUNG
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 194/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
Processo N°:
2184/2025
Protocolo N°:
12915
ID:
451463
Data:
17/06/2025 10:23:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
,
DARY PAGUNG
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FRANÇA DE SOUZA.
Processo N°:
11273/2025
Protocolo N°:
12673
ID:
451224
Data:
16/06/2025 11:10:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ FRANCA DE SOUZA.
Processo N°:
11266/2025
Protocolo N°:
12666
ID:
451216
Data:
16/06/2025 11:02:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°:
2562/2023
Protocolo N°:
12258
ID:
397448
Data:
12/06/2025 09:18:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALLAN FERREIRA
,
CAPITÃO ASSUMÇÃO
,
CORONEL WELITON
,
DARY PAGUNG
,
DELEGADO DANILO BAHIENSE
,
DENNINHO SILVA
,
DR. BRUNO RESENDE
,
FABIO DUARTE
,
HUDSON LEAL
,
JANETE DE SÁ
,
JOÃO COSER
,
LUCAS POLESE
,
MAZINHO DOS ANJOS
,
RAQUEL LESSA
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 70/2025
A DEPUTADA INFRA-ASSINADA VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°:
10567/2025
Protocolo N°:
11892
ID:
450395
Data:
10/06/2025 15:28:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAQUEL LESSA
DETALHES
PROCESSO
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