Autor: Raquel Lessa 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 168/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 7796/2020 Protocolo N°: 2468 ID: 347369 Data: 07/02/2023 10:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 167/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 473/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.”.
Processo N°: 7707/2020 Protocolo N°: 2467 ID: 347370 Data: 07/02/2023 10:49:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 166/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR EM SEU INTERIOR
Processo N°: 3161/2020 Protocolo N°: 2465 ID: 347275 Data: 07/02/2023 10:40:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 165/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 (CORANA VÍRUS), AS LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES.”.
Processo N°: 3788/2021 Protocolo N°: 2464 ID: 347279 Data: 07/02/2023 10:40:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 164/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 582/2019 Protocolo N°: 2463 ID: 347271 Data: 07/02/2023 10:39:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 163/2023
O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 291/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2378/2019 Protocolo N°: 2462 ID: 347273 Data: 07/02/2023 10:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 162/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E CARTEIRA DE IDENTIDADE CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE.”.
Processo N°: 2379/2019 Protocolo N°: 2460 ID: 347274 Data: 07/02/2023 10:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 161/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.”.
Processo N°: 2335/2021 Protocolo N°: 2459 ID: 347265 Data: 07/02/2023 10:35:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 160/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 1422/2022 Protocolo N°: 2458 ID: 347266 Data: 07/02/2023 10:35:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 2456 ID: 347217 Data: 07/02/2023 10:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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