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Autor:
Raquel Lessa
Localizada(s)
1937
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 168/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°:
7796/2020
Protocolo N°:
2468
ID:
347369
Data:
07/02/2023 10:49:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 167/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 473/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.”.
Processo N°:
7707/2020
Protocolo N°:
2467
ID:
347370
Data:
07/02/2023 10:49:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 166/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR EM SEU INTERIOR
Processo N°:
3161/2020
Protocolo N°:
2465
ID:
347275
Data:
07/02/2023 10:40:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 165/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 (CORANA VÍRUS), AS LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES.”.
Processo N°:
3788/2021
Protocolo N°:
2464
ID:
347279
Data:
07/02/2023 10:40:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 164/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
582/2019
Protocolo N°:
2463
ID:
347271
Data:
07/02/2023 10:39:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 163/2023
O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 291/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°:
2378/2019
Protocolo N°:
2462
ID:
347273
Data:
07/02/2023 10:39:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 162/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL E CARTEIRA DE IDENTIDADE CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE.”.
Processo N°:
2379/2019
Protocolo N°:
2460
ID:
347274
Data:
07/02/2023 10:38:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 161/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E COM DEFICIÊNCIAS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.”.
Processo N°:
2335/2021
Protocolo N°:
2459
ID:
347265
Data:
07/02/2023 10:35:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 160/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
1422/2022
Protocolo N°:
2458
ID:
347266
Data:
07/02/2023 10:35:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°:
144/2017
Protocolo N°:
2456
ID:
347217
Data:
07/02/2023 10:34:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
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