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Autor:
CALLEGARI
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Última atualização: 17/06/2025
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Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 72/2025
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LA, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA REUNIÕES AGENDADAS PREVIAMENTE NO MESMO DIA E HORÁRIO.
Processo N°:
10912/2025
Protocolo N°:
12285
ID:
450521
Data:
12/06/2025 10:11:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 54/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. BRUNO RESENDE DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE – TEMA: “PARTO LIVRE”
Processo N°:
10688/2025
Protocolo N°:
12021
ID:
450534
Data:
11/06/2025 11:25:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Licença para desempenhar Missão Autorizada n° 9/2025
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, I, DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA O DESEMPENHO DE MISSÃO AUTORIZADA REALIZADA EM BRASÍLIA, A CONVITE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA HOMENAGEM E ENCONTRO DE INSTITUIÇÕES PRÓ-VIDA.
Processo N°:
10474/2025
Protocolo N°:
11779
ID:
450267
Data:
10/06/2025 09:46:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autorizar Requerimento
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 69/2025
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA REUNIÕES AGENDADAS PREVIAMENTE NO MESMO DIA E HORÁRIO.
Processo N°:
10470/2025
Protocolo N°:
11775
ID:
450259
Data:
10/06/2025 09:32:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 59/2025
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, TENDO EM VISTA REUNIÕES AGENDADAS PREVIAMENTE NO MESMO DIA E HORÁRIO.
Processo N°:
9230/2025
Protocolo N°:
10434
ID:
448793
Data:
02/06/2025 14:07:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 9/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 47, §1º, INCISO I, E DO ARTIGO 52, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/2009 (REGIMENTO INTERNO DA ALES), OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR OS IMPACTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA DECISÃO LIMINAR QUE, DE FORMA INCONSTITUCIONAL E ATENTATÓRIA À AUTONOMIA MUNICIPAL, VEM IMPEDINDO VEREADORES DE EXERCEREM SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
8960/2025
Protocolo N°:
10157
ID:
448640
Data:
30/05/2025 11:47:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
,
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 8/2025
NOS TERMOS DO ARTIGO 47, §1º, INCISO I, E DO ARTIGO 52, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/2009 (REGIMENTO INTERNO DA ALES), OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR OS IMPACTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA DECISÃO LIMINAR QUE, DE FORMA INCONSTITUCIONAL E ATENTATÓRIA À AUTONOMIA MUNICIPAL, VEM IMPEDINDO VEREADORES DE EXERCEREM SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
8950/2025
Protocolo N°:
10147
ID:
448627
Data:
30/05/2025 09:32:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
,
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
REQUERIMENTO DE RECURSO DO AUTOR À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 325/2025, COM BASE NO ART. 23, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009).
Processo N°:
8757/2025
Protocolo N°:
9944
ID:
448365
Data:
28/05/2025 09:46:02
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição:
LUCAS POLESE
,
CALLEGARI
,
CAPITÃO ASSUMÇÃO
,
CORONEL WELITON
,
DELEGADO DANILO BAHIENSE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 47/2025
AO CORDIALMENTE CUMPRIMENTÁ-LA, VENHO POR ESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, TENDO EM VISTA REUNIÕES AGENDADAS PREVIAMENTE NO MESMO DIA E HORÁRIO.
Processo N°:
8722/2025
Protocolo N°:
9906
ID:
448334
Data:
27/05/2025 16:24:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 75/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO (SEJUS-ES) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA PENA JUSTA, QUE TEVE INÍCIO NO ESPÍRITO SANTO CONFORME AMPLAMENTE DIVULGADO, COM AÇÕES NO COMPLEXO PRISIONAL DE VIANA.
Processo N°:
8587/2025
Protocolo N°:
9750
ID:
448157
Data:
26/05/2025 14:40:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
CALLEGARI
ACOMPANHE
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PROCESSO
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