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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 412/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OLIMPÍADA ESTUDANTIL DA CIDADANIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11738/2025 Protocolo N°: 13185 ID: 451726 Data: 18/06/2025 10:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA, UTILIZADOS EM INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM ANIMAIS – IAA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Processo N°: 11731/2025 Protocolo N°: 13178 ID: 451719 Data: 18/06/2025 10:39:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NOS MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11727/2025 Protocolo N°: 13174 ID: 451714 Data: 18/06/2025 10:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Licença Médica de Deputado n° 15/2025
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ART. 305, II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2025 PELO PRAZO DE DOIS DIAS.
Processo N°: 11666/2025 Protocolo N°: 13112 ID: 451650 Data: 17/06/2025 17:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 197/2025
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 351/2025 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DE EQUINOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E COMPETIÇÕES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9761/2025 Protocolo N°: 12964 ID: 451358 Data: 17/06/2025 12:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 392/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10978/2025 Protocolo N°: 12351 ID: 450883 Data: 12/06/2025 13:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DE MENSAGENS DE ÁUDIO EM CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, COM FOCO NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10960/2025 Protocolo N°: 12333 ID: 450864 Data: 12/06/2025 12:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, CUIDADO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL BASEADOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10950/2025 Protocolo N°: 12323 ID: 450851 Data: 12/06/2025 11:43:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 383/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10686/2025 Protocolo N°: 12018 ID: 450527 Data: 11/06/2025 11:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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