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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 77/2025
PARECER 002/2025, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 052/2023
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 13252 ID: 451618 Data: 18/06/2025 14:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 980/2025
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO COM A POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES RURAIS, VIABILIZE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REFORÇO NA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE FURTOS E ROUBOS DE SACAS DE CAFÉ EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO.
Processo N°: 11645/2025 Protocolo N°: 13091 ID: 451632 Data: 17/06/2025 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Indicação n° 979/2025
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-DER, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 59 DA ES-391, RODOVIA RUBENS RANGEL, COMUNIDADE DE SERRA DO CHORÃO, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
Processo N°: 11644/2025 Protocolo N°: 13090 ID: 451631 Data: 17/06/2025 16:24:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Requerimento de Congratulação n° 210/2025
DR. BRUNO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXA. A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O ADVOGADO ALEXANDRE PUPPIM PELA ESCOLHA E POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11408/2025 Protocolo N°: 12818 ID: 451378 Data: 16/06/2025 17:18:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 37/2025
DESEJAMOS QUE DEUS TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS COM A PERDA DO AMIGO SR. JOSÉ FERREIRA DE JESUS, E QUE AS LEMBRANÇAS ALEGRES FLORESÇAM, NA MENTE DOS FILHOS: SIRLAN CAJAIBA DE JESUS MEU AMIGO E COMPANHEIRO DE TRABALHO, ALEXANDRE CAJAIBA DE JESUS, TÁCIO CAJAIBA DE JESUS, CASSIO CAJAIBA DE JESUS, SANDRA CAJAIBA DE JESUS E SIRLENE CAJAIBA DE JESUS, EXTENSIVO ÀS NORAS, GENROS, NETOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS.
Processo N°: 11401/2025 Protocolo N°: 12808 ID: 451368 Data: 16/06/2025 17:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 12799 ID: 451357 Data: 16/06/2025 16:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 402/2025
INSTITUIR NO ESTADO O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11391/2025 Protocolo N°: 12798 ID: 451356 Data: 16/06/2025 16:36:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 184/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2024, PROCESSO 3367/2024, PROTOCOLO 3605/2024, DATADO DE 22/02/2024, “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. BRUNO RESENDE.
Processo N°: 3367/2024 Protocolo N°: 12586 ID: 451141 Data: 13/06/2025 17:21:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 401/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE TODAS AS ATAS DESDE A FUNDAÇÃO PELAS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE REGISTRO EM CARTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11183/2025 Protocolo N°: 12576 ID: 451139 Data: 13/06/2025 17:13:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 183/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2024, PROCESSO 3367/2024, PROTOCOLO 3605/2024, DATADO DE 22/02/2024, “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. BRUNO RESENDE.
Processo N°: 2326/2025 Protocolo N°: 12574 ID: 451137 Data: 13/06/2025 17:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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PROCESSO
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