Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JOÃO COSER 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 80/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO JOÃO COSER NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE AGENDA PARLAMENTAR EXTERNA, PREVIAMENTE AGENDADA FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 11617/2025 Protocolo N°: 13063 ID: 451600 Data: 17/06/2025 15:30:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 79/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO JOÃO COSER NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE AGENDA PARLAMENTAR EXTERNA, PREVIAMENTE AGENDADA FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 11613/2025 Protocolo N°: 13059 ID: 451598 Data: 17/06/2025 15:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 162/2025
OS DEPUTADOS JOÃO COSER, IRINY LOPES E DARY PAGUNG, QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS E NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA TRAMITAÇÃO E REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO COSER, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA”.
Processo N°: 8895/2025 Protocolo N°: 12156 ID: 450673 Data: 11/06/2025 16:06:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER, DARY PAGUNG, IRINY LOPES
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 63/2025
O DEPUTADO JOÃO COSER JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), EM RAZÃO DE AGENDA PARLAMENTAR EXTERNA, PREVIAMENTE AGENDADA FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 9502/2025 Protocolo N°: 10731 ID: 449208 Data: 03/06/2025 14:08:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 83/2025
O DEPUTADO JOÃO COSER REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, REQUERIMENTO PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER LEGISLATIVO E À POPULAÇÃO CAPIXABA ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: (I) OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EEEF MARIA ERICINA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, SE ENCONTRA FECHADA DESDE O ANO DE 2016; E (II) QUAL O PLANEJAMENTO PARA A OCUPAÇÃO E USO DO ESPAÇO E SUA ESTRUTURA, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA REGIÃO?
Processo N°: 8965/2025 Protocolo N°: 10162 ID: 448618 Data: 30/05/2025 11:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 82/2025
O DEPUTADO JOÃO COSER REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REQUERIMENTO PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER LEGISLATIVO E À POPULAÇÃO CAPIXABA SOBRE A PRESENÇA DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO DO CENTRO DE VITÓRIA/ES, COMPOSTA PELOS BAIRROS: CENTRO, MOSCOSO, FONTE GRANDE, ILHA DO PRÍNCIPE, PARQUE MOSCOSO, PIEDADE, SANTA CLARA E VILA RUBIM.
Processo N°: 8964/2025 Protocolo N°: 10161 ID: 448617 Data: 30/05/2025 11:57:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2025
PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO COSER, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA".
Processo N°: 8895/2025 Protocolo N°: 10092 ID: 448550 Data: 29/05/2025 15:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Indicação n° 913/2025
O DEPUTADO JOÃO COSER REQUER SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A SEGUINTE INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "(I) SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA, NA FORMA DISPOSTA NA PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, QUE APROVA O PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM); (II) SEJA PRIORIZADA A ELABORAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 8865/2025 Protocolo N°: 10061 ID: 448449 Data: 29/05/2025 12:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 328/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA QUE GAGUEJA.
Processo N°: 8668/2025 Protocolo N°: 9850 ID: 448212 Data: 27/05/2025 12:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: JOÃO COSER
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PROCESSO
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