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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 77/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA)
Processo N°: 11576/2025 Protocolo N°: 13021 ID: 451565 Data: 17/06/2025 14:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 76/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 (TERÇA-FEIRA).
Processo N°: 11572/2025 Protocolo N°: 13017 ID: 451561 Data: 17/06/2025 14:12:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Indicação n° 972/2025
SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA SECRETARIA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COAGULOPATIAS NA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO; E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, CONFORME PREVEEM AS DIRETRIZES DO SUS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO DE PESSOAS COM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
Processo N°: 11304/2025 Protocolo N°: 12704 ID: 451253 Data: 16/06/2025 12:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Indicação n° 963/2025
INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA INVESTIGAR CASOS DE AMEAÇA A MORADORES E COMERCIANTES DE NOVA ALMEIDA/ES, POR CRIMINOSOS ENVOLVIDOS COM TRÁFICO DE DROGAS, E REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO A FIM DE COIBIR NOVAS OCORRÊNCIAS.
Processo N°: 11104/2025 Protocolo N°: 12484 ID: 450950 Data: 13/06/2025 09:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 170/2025
REQUER URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 633/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA VISITA ÍNTIMA, CONCEDIDO POR ATO DA DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E CONDICIONADO AO BOM COMPORTAMENTO DO PRESO E DO VISITANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23523/2024 Protocolo N°: 12390 ID: 450924 Data: 12/06/2025 14:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 169/2025
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 272/2025, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº 6.999 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA DAR ISENÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS COM ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS, CONFORME AUTORIZA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15 DE 8 DE JULHO DE 2022.”
Processo N°: 6829/2025 Protocolo N°: 12383 ID: 450915 Data: 12/06/2025 14:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 168/2025
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 633/2024, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA VISITA ÍNTIMA, CONCEDIDO POR ATO DA DIREÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E CONDICIONADO AO BOM COMPORTAMENTO DO PRESO E DO VISITANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 23523/2024 Protocolo N°: 12382 ID: 450916 Data: 12/06/2025 14:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Indicação n° 956/2025
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, EM GUARAPARI.
Processo N°: 10668/2025 Protocolo N°: 11996 ID: 450498 Data: 11/06/2025 10:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 87/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) ACERCA DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS À IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAP+.
Processo N°: 10216/2025 Protocolo N°: 11498 ID: 449998 Data: 06/06/2025 15:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE
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PROCESSO
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