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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) n° 3/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18/06/2025, DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA BR-101, BR-262 E RODOSOL.
Processo N°: 11871/2025 Protocolo N°: 13303 ID: 451861 Data: 18/06/2025 16:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 38/2025
VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVID LACERDA FAFA, EX DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TABELIONATO DE NOTAS DE VITÓRIA/ES, POR SEU FALECIMENTO NO DIA DE HOJE, 17/06/2025.
Processo N°: 11653/2025 Protocolo N°: 13099 ID: 451636 Data: 17/06/2025 16:48:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Acesso liberado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 69/2025
OFTC 06/2021, APROVADA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/ES, EXERCÍCIO 2020, PARECER 006/2025
Processo N°: 2314/2021 Protocolo N°: 12890 ID: 450252 Data: 17/06/2025 09:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 67/2025
OFTC 007/2023, APROVADO PRESTAÇÃO DE CONTA EXERCÍCIO 2022, PARECER 007/2025
Processo N°: 2684/2021 Protocolo N°: 12632 ID: 450253 Data: 16/06/2025 09:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 65/2025
PL 721/2023, PELA APROVAÇÃO, PARECER 010/2025
Processo N°: 18646/2023 Protocolo N°: 12118 ID: 450260 Data: 11/06/2025 14:39:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 150/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 374/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJO, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DA INTEGRAÇÃO DE ESPORTE E FUTEBOL AMADOR – LIEFA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 12043 ID: 450533 Data: 11/06/2025 12:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 149/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 376/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJOS, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO COMPLEXO PENITENCIÁRIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO XURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10481/2025 Protocolo N°: 12042 ID: 450535 Data: 11/06/2025 12:05:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 148/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 377/2025, DE AUTORIA DO DEP. MAZINHO DOS ANJOS, QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO COMPLEXO PENITENCIÁRIO RODRIGO FIGUEIREDO DA ROSA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VIANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 10482/2025 Protocolo N°: 12041 ID: 450538 Data: 11/06/2025 12:05:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS, DARY PAGUNG, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 7/2025
OF/FP Nº 007-25 OFÍCIO DE INSTALAÇÃO DA FP EM APOIOS AOS BARES E RESTAURANTES
Processo N°: 8303/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 450553 Data: 11/06/2025 12:05:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar conclusão dos trabalhos
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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