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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 98/2025
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02, 10 E 11 DO MÊS DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 11627/2025 Protocolo N°: 13073 ID: 451611 Data: 17/06/2025 15:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 396/2025
INCLUI O FESTIVAL DE DOCES DE NOVA ALMEIDA, REALIZADO ANUAL E PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11046/2025 Protocolo N°: 12423 ID: 450958 Data: 12/06/2025 15:50:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2025
INCLUI A FESTA DO SOBREIRENSE AUSENTE REALIZADA, ANUAL E PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE JUNHO NO DISTRITO DE SOBREIRO EM LARANJA DA TERRA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11045/2025 Protocolo N°: 12422 ID: 450957 Data: 12/06/2025 15:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS TERMINAIS DO SISTEMA TRANSCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9861/2025 Protocolo N°: 11123 ID: 449519 Data: 05/06/2025 09:15:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 118/2025
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
Processo N°: 8855/2025 Protocolo N°: 10479 ID: 448958 Data: 02/06/2025 15:14:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA, ADILSON ESPINDULA, PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 84/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE: 1 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM RELAÇÃO A FALTA DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA LISTA DA FARMÁCIA CIDADÃ, ORA EM ANEXO, EM ESPECIAL O CLOBAZAN, PRESCRITO PARA PACIENTES COM EPILEPSIA; 2 – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA POR MUNICÍPIO.
Processo N°: 9035/2025 Protocolo N°: 10234 ID: 448693 Data: 30/05/2025 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 81/2025
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE :1 – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COM RELAÇÃO A FALTA DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA LISTA DA FARMÁCIA CIDADÃ, ORA EM ANEXO, EM ESPECIAL O CLOBAZAN, PRESCRITO PARA PACIENTES COM EPILEPSIA; 2 – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA POR MUNICÍPIO
Processo N°: 8862/2025 Protocolo N°: 10058 ID: 448512 Data: 29/05/2025 12:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, PABLO MURIBECA, ZÉ PRETO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 320/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM UTILIZAR BONECOS DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU ARTIFÍCIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8340/2025 Protocolo N°: 9484 ID: 447903 Data: 21/05/2025 17:41:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2025
ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 4º DA LEI 9.665/2011.
Processo N°: 8339/2025 Protocolo N°: 9483 ID: 447890 Data: 21/05/2025 17:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DOS 30 ANOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8338/2025 Protocolo N°: 9481 ID: 447888 Data: 21/05/2025 17:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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