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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 94/2025
O DEPUTADO SERGIO MENEGUELLI, VEM POR MEIO DESTE, COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAR SUA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 10438/2025 Protocolo N°: 11740 ID: 450223 Data: 09/06/2025 18:11:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 62/2025
O DEPUTADO SÉRGIO MENEGUELLI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 06/05/2025, EM RAZÃO DO ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 9481/2025 Protocolo N°: 10709 ID: 449177 Data: 03/06/2025 13:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CÓRREGO TAQUARAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES.
Processo N°: 9046/2025 Protocolo N°: 10245 ID: 448705 Data: 30/05/2025 17:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO EM EVENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS E EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS.
Processo N°: 8562/2025 Protocolo N°: 9723 ID: 448124 Data: 26/05/2025 11:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 321/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CICLOVIAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, O TURISMO ECOLÓGICO E A INTEGRAÇÃO URBANA ENTRE MUNICÍPIOS.
Processo N°: 8561/2025 Protocolo N°: 9722 ID: 448125 Data: 26/05/2025 11:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução à Procuradoria Geral.
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITAM RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 296/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO MENEGUELLI, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 8510/2025 Protocolo N°: 9661 ID: 448069 Data: 23/05/2025 07:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
OS DEPUTADOS ESTADUAIS INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITAM RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 298/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO MENEGUELLI, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 8509/2025 Protocolo N°: 9660 ID: 448070 Data: 23/05/2025 07:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA O AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7987/2025 Protocolo N°: 9071 ID: 447489 Data: 16/05/2025 18:15:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7986/2025 Protocolo N°: 9070 ID: 447490 Data: 16/05/2025 18:14:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7985/2025 Protocolo N°: 9069 ID: 447491 Data: 16/05/2025 18:14:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MENEGUELLI
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