Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: FABIO DUARTE 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 77/2025
PARECER 002/2025, PELA APROVAÇÃO ACOLHENDO A EMENDA DA CCJ, PL 052/2023
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 13252 ID: 451618 Data: 18/06/2025 14:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE SAÚDE, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 81/2025
INFORMAR E JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COOPERATIVISMO, AGENDADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDA EXTERNA PREVIAMENTE PROGRAMADA, RELACIONADA ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
Processo N°: 11720/2025 Protocolo N°: 13166 ID: 451708 Data: 18/06/2025 10:05:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 99/2025
INFORMAR E JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NA DATA DE 17/06/2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO EM ATIVIDADE EXTERNA, JUNTAMENTE COM O DEP. DR. BRUNO RESENDE, VINCULADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 11631/2025 Protocolo N°: 13077 ID: 451614 Data: 17/06/2025 15:45:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°: 2562/2023 Protocolo N°: 12258 ID: 397448 Data: 12/06/2025 09:18:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALLAN FERREIRA, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, DENNINHO SILVA, DR. BRUNO RESENDE, FABIO DUARTE, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, JOÃO COSER, LUCAS POLESE, MAZINHO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 145/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 6.999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO AS NORMAS DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3319/2025 Protocolo N°: 12025 ID: 450544 Data: 11/06/2025 11:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, DARY PAGUNG
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 143/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 337/2025, QUE "ALTERA O ANEXO I, DA LEI 12.017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR, DENOMINAR E INCLUIR A ROTA TURÍSTICA, HISTÓRICO-CULTURAL, RELIGIOSA E GASTRONÔMICA DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, ‘ROTA DA LIBERDADE’, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E DE SERRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Processo N°: 9049/2025 Protocolo N°: 12017 ID: 450528 Data: 11/06/2025 11:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, DARY PAGUNG
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 142/2025
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 337/2025 QUE “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 12.017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR, DENOMINAR E INCLUIR A ROTA TURÍSTICA, HISTÓRICO-CULTURAL, RELIGIOSA E GASTRONÔMICA DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, ‘ROTA DA LIBERDADE’, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E DE SERRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Processo N°: 9049/2025 Protocolo N°: 12015 ID: 450523 Data: 11/06/2025 11:14:54 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, DARY PAGUNG
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 67/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA.
Processo N°: 10304/2025 Protocolo N°: 11596 ID: 450085 Data: 09/06/2025 11:47:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar no Gabinete
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 132/2025
REQUERER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, TENDO EM VISTA QUE A COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA É DESTINADA À COMISSÃO DE AGRICULTURA PARA FINS DE OUTORGA ANUAL, A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRONEGÓCIO, PROCEDERÁ À ENTREGA DE CERTIFICADOS ÀS PERSONALIDADES HOMENAGEADAS, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO SETOR AGROPECUÁRIO DO ESTADO.
Processo N°: 9537/2025 Protocolo N°: 10767 ID: 449241 Data: 03/06/2025 15:26:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Sessão Solene/Especial
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI 12.017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CRIAR, DENOMINAR E INCLUIR A ROTA TURÍSTICA, HISTÓRICO-CULTURAL, RELIGIOSA E GASTRONÔMICA DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, ROTA DA LIBERDADE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E DE SERRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 9049/2025 Protocolo N°: 10249 ID: 448709 Data: 30/05/2025 17:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.