Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: TONINHO DA EMATER 
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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 198/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E VANDINHO LEITE PLEITEANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 210/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TYAGO HOFFMANN, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7298/2024 Protocolo N°: 13189 ID: 451731 Data: 18/06/2025 11:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SALOMÃO VIX, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 11733/2025 Protocolo N°: 13180 ID: 451716 Data: 18/06/2025 10:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS.
Processo N°: 11725/2025 Protocolo N°: 13171 ID: 451696 Data: 18/06/2025 10:18:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 147/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 184/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E DARY PAGUNG.
Processo N°: 4447/2025 Protocolo N°: 12034 ID: 450554 Data: 11/06/2025 11:53:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 146/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 255/2025 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E DARY PAGUNG.
Processo N°: 6108/2025 Protocolo N°: 12029 ID: 450548 Data: 11/06/2025 11:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, DARY PAGUNG
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JUNHO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 10516/2025 Protocolo N°: 11840 ID: 450337 Data: 10/06/2025 13:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 125/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 348/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA TURÍSTICA DA CARNE DE SOL DA DOCE TERRA MORENA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE MONTANHA, MUCURICI, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS E PONTO BELO”.
Processo N°: 9615/2025 Protocolo N°: 11688 ID: 450174 Data: 09/06/2025 16:00:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - ICORES.
Processo N°: 9760/2025 Protocolo N°: 11015 ID: 449471 Data: 04/06/2025 14:47:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Indicação n° 932/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - ICORES.
Processo N°: 9757/2025 Protocolo N°: 11012 ID: 449469 Data: 04/06/2025 14:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA TURÍSTICA DA CARNE DE SOL DA DOCE TERRA MORENA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE MONTANHA, MUCURICI, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS E PONTO BELO.
Processo N°: 9615/2025 Protocolo N°: 10847 ID: 449306 Data: 03/06/2025 20:03:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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