Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Processo: 2016 Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 30/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 342/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM NANISMO, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 3327/2016 Protocolo N°: ID: 51511 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 10681/2017
Projeto de Lei n° 337/2016
MODIFICA O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.701, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, VEDANDO A CULTURA DE EUCALIPTO NAS ÁREAS DE RECARGA HÍDRICA E DE NASCENTES.
Processo N°: 3285/2016 Protocolo N°: ID: 51464 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E MERCADOS POPULARES PODEREM PROCEDER À REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3215/2016 Protocolo N°: ID: 51388 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Candido Durão, Almir Vieira, Almir Vieira, BRUNO LAMAS, DARY PAGUNG, Edson Magalhães, Erick Cabral Musso, Gildevan Fernandes, Gilson dos Santos Lopes Filho, Hércules Silveira, Honório José de Siqueira, HUDSON LEAL, Josias Mário da Vitoria, MARCELO SANTOS, Marcos Bruno Bastos, RAQUEL LESSA, Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2016
DENOMINA DE ALMA GABLER SILVESTRI, A PONTE SOBRE O RIO SANTA JOANA, NA RODOVIA ES 446, NO KM 51,2 DO RIO SANTA JOANA, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAIXO GUANDU E COLATINA.
Processo N°: 3129/2016 Protocolo N°: ID: 51301 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DARY PAGUNG, Almir Vieira, Amaro Rocha Nascimento Neto, Edson Magalhães, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Erick Cabral Musso, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, Guerino Zanon, Hércules Silveira, Honório José de Siqueira, HUDSON LEAL, José Carlos Nunes Da Silva, Luiz Candido Durão, MARCELO SANTOS, Maria Eliana Dadalto Melo, RAQUEL LESSA, Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 10653/2017
Projeto de Lei n° 309/2016
MODIFICA A LEI Nº 10.179, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, QUE TRATA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Processo N°: 2810/2016 Protocolo N°: ID: 50975 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2016
MODIFICA A LEI Nº 4.701, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, GARANTINDO QUE NA HIPÓTESE DE RODÍZIO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, NÃO OCORRA ABASTECIMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS ENQUANTO O ABASTECIMENTO DOMÉSTICO ESTIVER SUSPENSO.
Processo N°: 2783/2016 Protocolo N°: ID: 50948 Data: 17/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORE SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2671/2016 Protocolo N°: ID: 50834 Data: 03/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS RELIGIÕES DO POVO TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA, NO DIA 14 DE MAIO DE CADA ANO.
Processo N°: 2457/2016 Protocolo N°: ID: 50603 Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 10641/2017
Projeto de Lei n° 220/2016
DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZE, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Processo N°: 2087/2016 Protocolo N°: ID: 50204 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2016
ALTERA DIVERSAS LEIS PARA ATUALIZAR A NOMENCLATURA UTILIZADA NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO QUE TRATA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2042/2016 Protocolo N°: ID: 50159 Data: 06/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 10684/2017
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