Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Processo: 2019 Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 57/2019
ADICIONA ARTIGOS 146-A E 259-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E DE OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 15421/2019 Protocolo N°: 11164 ID: 87078 Data: 11/12/2019 15:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE.
Processo N°: 15175/2019 Protocolo N°: 10908 ID: 86852 Data: 10/12/2019 10:02:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2019
VEDA A EXISTÊNCIA DE ELEVADORES PRIVATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13590/2019 Protocolo N°: 9267 ID: 85168 Data: 25/11/2019 12:46:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMENDAS E MEDALHAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6221/2019 Protocolo N°: ID: 76862 Data: 24/06/2019 15:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2019
ADICIONA ARTIGO 55-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 4537/2019 Protocolo N°: 2334 ID: 74764 Data: 07/05/2019 11:46:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1732/2019 Protocolo N°: 1794 ID: 73529 Data: 26/03/2019 18:25:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°: 367/2019 Protocolo N°: 361 ID: 71645 Data: 05/02/2019 13:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, VEDANDO A POSSIBILIDADE DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO SEREM VOTADAS EM GRUPOS.
Processo N°: 366/2019 Protocolo N°: 360 ID: 71643 Data: 05/02/2019 13:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO, ADICIONANDO ATRIBUIÇÃO À MESA QUANTO A PUBLICIDADE DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 365/2019 Protocolo N°: 359 ID: 71642 Data: 05/02/2019 13:10:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A PERDA DE LUGAR NAS COMISSÕES E O DESCONTO NA REMUNERAÇÃO EM CASO DE FALTA.
Processo N°: 364/2019 Protocolo N°: 358 ID: 71639 Data: 05/02/2019 13:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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