Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento  Autor: CALLEGARI 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 15/2025
REQUERIMENTO DE RECURSO DO AUTOR À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2025, COM BASE NO ART. 23, §5º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009).
Processo N°: 4459/2025 Protocolo N°: 5196 ID: 443357 Data: 25/03/2025 17:45:42 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: LUCAS POLESE, ALCÂNTARO FILHO, CALLEGARI, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2025
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS VEM MANIFESTAR SEU REPÚDIO A RESOLUÇÃO DO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO 2024 APROVADA PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, NO QUAL DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS.
Processo N°: 564/2025 Protocolo N°: 655 ID: 438675 Data: 16/01/2025 14:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 60/2024
SOLICITA, INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE INADEQUADA FORNECIDA PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), NO DISTRITO DE PEQUIÁ NO MUNICÍPIO DE IÚNA
Processo N°: 23691/2024 Protocolo N°: 27482 ID: 433679 Data: 25/11/2024 11:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2024
REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITEM NESTA CASA REFERENTE A QUALQUER TIPO DE “DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO” SEJAM ANEXADOS AO PROJETO DE LEI 321/2023 QUE VISA CONSOLIDAR AS LEIS QUE DECLAREM PATRIMÔNIO CULTURAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIAS CORRELATAS.
Processo N°: 18074/2024 Protocolo N°: 20720 ID: 426880 Data: 20/08/2024 15:41:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE PROTEGER A VIDA DOS NASCITUROS, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISA PROIBIR A PRÁTICA DE ASSISTOLIA FETAL. ESTE PROCEDIMENTO FOI AUTORIZADO PELO STF E PERMITE A INTERRUPÇÃO CRUEL E DESUMANA DE GESTAÇÕES AVANÇADAS, SENDO NECESSÁRIO APOIAR A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE PROÍBE TAL PRÁTICA, E MANTER O CONSELHO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.
Processo N°: 12058/2024 Protocolo N°: 13784 ID: 419646 Data: 11/06/2024 13:31:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE PROTEGER A VIDA DOS NASCITUROS, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1904/2024, QUE VISA PROIBIR A PRÁTICA DE ASSISTOLIA FETAL. ESTE PROCEDIMENTO FOI AUTORIZADO PELO STF E PERMITE A INTERRUPÇÃO CRUEL E DESUMANA DE GESTAÇÕES AVANÇADAS, SENDO NECESSÁRIO APOIAR A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE PROÍBE TAL PRÁTICA, E MANTER O CONSELHO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.
Processo N°: 12052/2024 Protocolo N°: 13778 ID: 419639 Data: 11/06/2024 13:22:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2024
OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA RECURSO AO PLENÁRIO E OUVIDA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM BASE NO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE, QUE FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE ABRIL DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 8406/2024 Protocolo N°: 9239 ID: 414922 Data: 29/04/2024 17:53:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE, CALLEGARI, CAPITÃO ASSUMÇÃO, CORONEL WELITON, LUCAS POLESE
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2024
REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 57/2023, DO DEPUTADO JONES MOURA (PSD-RJ), QUE ALTERA OS ARTS. 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 7134/2024 Protocolo N°: 7850 ID: 413500 Data: 16/04/2024 10:21:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 110/2023
O DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON CALLEGARI E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO ASSINADOS, NA FORMA DO ART. 17, INCISO XXXIV E §2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS TRABALHADORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 22527/2023 Protocolo N°: 27264 ID: 393707 Data: 18/10/2023 14:23:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2023
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR BRUNO RESENDE, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO, AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR ESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM – ES, QUE TERÁ COMO TEMA “A LUTA PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO”.
Processo N°: 18713/2023 Protocolo N°: 22684 ID: 386040 Data: 29/08/2023 19:03:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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