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Parecer da Comissão n° 195/2023
PARECER Nº 195/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 053/2020
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 1271 ID: 107922 Data: 27/01/2023 15:49:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 18/2023
PARECER Nº 018/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 103/2021
Processo N°: 2293/2021 Protocolo N°: 1267 ID: 135914 Data: 27/01/2023 14:57:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 161/2023
PARECER Nº 161/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 135/2018
Processo N°: 1843/2018 Protocolo N°: 1264 ID: 138323 Data: 27/01/2023 14:46:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Indicação n° 5/2023
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ES-264 NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOÃO DE GARRAFÃO ATÉ O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO OPERAÇÕES “TAPA BURACOS” DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO ATÉ A REGIÃO DE “LAGOINHA” (TREVO DE AFONSO CLÁUDIO/DOMINGOS MARTINS/SANTA MARIA DE JETIBÁ).
Processo N°: 940/2023 Protocolo N°: 1216 ID: 344914 Data: 26/01/2023 18:10:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Parecer da Comissão n° 12/2023
PARECER Nº 012/2022, PELA APROVAÇÃO, PR 016/2020
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 1189 ID: 140532 Data: 26/01/2023 13:30:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Parecer da Comissão n° 201/2023
PARECER Nº 201/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PR 016/2020
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 1188 ID: 108251 Data: 26/01/2023 13:28:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 184/2023
PARECER Nº 184/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PL 101/2020
Processo N°: 1274/2020 Protocolo N°: 1124 ID: 107911 Data: 25/01/2023 15:28:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 238/2023
PARECER Nº 238/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PL 386/2019
Processo N°: 5097/2019 Protocolo N°: 1122 ID: 146391 Data: 25/01/2023 15:16:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 245/2023
PARECER Nº 245/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 053/2022
Processo N°: 1609/2022 Protocolo N°: 1118 ID: 147250 Data: 25/01/2023 15:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Parecer da Comissão n° 244/2023
PARECER Nº 244/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 161/2022
Processo N°: 6006/2022 Protocolo N°: 1116 ID: 147245 Data: 25/01/2023 15:02:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
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