Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 19/08/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA AOS PÓS-GRADUADOS EM UMA DAS ÁREAS DA PEDAGOGIA.
Processo N°: 4609/2022 Protocolo N°: 5294 ID: 137752 Data: 23/03/2022 11:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°: 9098/2021 Protocolo N°: 10052 ID: 114323 Data: 10/08/2021 09:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.
Processo N°: 8638/2021 Protocolo N°: 9527 ID: 113789 Data: 03/08/2021 15:40:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2021
ACRESCENTA §§ 7° E 8 AO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER APLICADOS NAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE).
Processo N°: 7665/2021 Protocolo N°: 8518 ID: 112664 Data: 14/07/2021 10:44:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO ENSINO NOTURNO REGULAR EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5739/2021 Protocolo N°: 6377 ID: 110276 Data: 17/06/2021 11:11:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2020
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO OS DEPUTADOS ESTADUAIS ENTRE AS PARTES LEGÍTIMAS PARA PROPOR A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 11067/2020 Protocolo N°: 11878 ID: 102112 Data: 09/12/2020 15:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, ADILSON ESPINDULA, Adonias Marques de Abreu, Alexandre Quintino Moreira, ALEXANDRE XAMBINHO, BRUNO LAMAS, CAPITÃO ASSUMÇÃO, Carlos Von Schilgen Ferreira, DARY PAGUNG, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Dr Rafael Favatto, Emilio Mameri Neto, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Euclério de Azevedo Sampaio Junior, GANDINI, Hércules Silveira, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, Lorenzo Silva de Pazolini, Luciano Manoel Machado, MARCELO SANTOS, Marcos Antonio Fernandes Garcia, Marcos Antonio Mansur, RAQUEL LESSA, Renzo de Vasconcelos, Sergio Majeski, THEODORICO FERRAÇO, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2020
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART. 145 PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°: 29/2020 Protocolo N°: 29 ID: 88325 Data: 02/01/2020 10:43:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Lorenzo Silva de Pazolini, Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 26/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO QUE EQUIPARE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES COM A DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.
Processo N°: 11162/2019 Protocolo N°: 6719 ID: 82498 Data: 15/10/2019 16:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, ADILSON ESPINDULA, Adonias Marques de Abreu, Alexandre Quintino Moreira, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Dr Rafael Favatto, Hércules Silveira, IRINY LOPES, Lorenzo Silva de Pazolini, RAQUEL LESSA, Renzo de Vasconcelos
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2019
ACRESCENTA ARTIGO NA CONSTITUIÇÃO DESTINANDO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2036/2019 Protocolo N°: 2119 ID: 74013 Data: 09/04/2019 10:28:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2019
REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, RETORNANDO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL O ART .145 E ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS.
Processo N°: 1491/2019 Protocolo N°: 1518 ID: 73222 Data: 19/03/2019 10:24:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Lorenzo Silva de Pazolini
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PROCESSO
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